PROJETO DE LEI 28 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

PROJETO DE LEI Nº. 30/2024 DE AUTORIA DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.   

PROJETO DE LEI Nº. 29/2024 DE AUTORIA DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.   

PROJETO DE LEI Nº. 28/2024 DE AUTORIA DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.   

PROJETO DE LEI Nº. 26/2024 DE AUTORIA DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.   

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O DECRETO DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº. 01/2024, DISPÕE APROVAÇÃO DA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, DA GESTÃO DO EX - PREFEITO ARI BASSO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. FICA ALTERADA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TODO O PROJETO DE LEI Nº 15/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO TODO O PROJETO DE LEI Nº 20/2024; DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO MUNIPAL. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE SIDROLÂNDIA - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/20224 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO SIDROLANDENSE ÁS PESSOAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SIDROLANDENSE ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 26/20224 DE AUTORIA DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 25/20224 DE AUTORIA DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 24/2024. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI "O DIA DA COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO" NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM" NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TODO O PROJETO DE LEI Nº. 21/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ALTERA A LEI Nº. 2.180/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A EXPRESSA PROIBIÇÃO ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET, DE EFETUAREM O CORTE POR INADIMPLÊNCIA NOS FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DA DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS