DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO “EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO IDOSO” PARA A PESSOA JURÍDICA E DE “AMIGO DA CRIANÇA E DO IDOSO PARA A PESSOA FÍSICA E DE “CONTABILISTA AMIGO DA CRIANÇA E DO IDOSO” PARA ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE QUE CONTRIBUÍREM OU INCENTIVAREM A DESTINAÇÃO PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI "O DIA DA MULHER RURAL"  NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, O “PROGRAMA ESCOLA AVISA” COM INTUITO DE COMUNICAR AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS, A AUSÊNCIA DO ALUNO EM SALA DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DÁ A DENOMINAÇÃO AO DIA DO CHAMAMÉ NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”  

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE IMPOSTA ÀS AUTORIDADES QUE RECEBEREM COMUNICAÇÕES E DENÚNCIAS DE FATOS QUE CONSTITUAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR, ETC. CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE RESGUARDAR SIGILO SOBRE A IDENTIDADE DO NOTICIANTE OU COMUNICANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“INSTITUI O PROGRAMA SAMU NA ESCOLA EM TODA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ASSEGURA ÀS MULHERES, O DIREITO A TER UM ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA ESCOLHA, NAS CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DE PROPULSÃO PRÓPRIA (MANUAL), PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA, GESTANTES E/OU IDOSOS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E/OU, COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIDADE DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DA NOVA NASCENTE - ASSINN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS, VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS ALUNOS PARA LIDAR COM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA."

INSTITUI A SEMANA SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AVICULTOR NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU NO SISTEMA BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRA PROVIDÊNCIA".