MODIFICA O §1º DO ART. 1º E ACRESCENTA O ART. 2º-A NA LEI MUNICIPAL N. 2002/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ART. 1º. ALTERA O §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 2002/2020, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:   ART. 1º [...]   §1º FICA INSTITUÍDA, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO DIA 02 DE ABRIL, DATA DECRETADA PELA ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS). NA DATA SUPRACITADA, O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PODERÁ ADOTAR NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A COR PREDOMINANTE AZUL, QUE SIMBOLIZA O DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. ART. 2°. ACRESCENTA O ART. 2º-A A LEI MUNICIPAL N. 2002/2020, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:   ART. 2º -A. O OBJETIVO DO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AUTISMO, ORA INSTITUÍDA, SERÁ INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE O AUTISMO, A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE, AS FORMAS DE TRATAMENTO, OS SERVIÇOS DE APOIO À FAMÍLIA E RESPEITO AO CIDADÃO AUTISTA. §1º.  A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E GRUPOS ORGANIZADOS DE PAIS PODERÃO REALIZAR EVENTOS SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A EXEMPLO DE CAMPANHAS, DEBATES, SEMINÁRIOS, AULAS, PALESTRAS, EVENTOS ESPORTIVOS, DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, CARTILHAS, CARTAZES COM AÇÕES EDUCATIVAS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM PARA A DIVULGAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA. §2º.  O DIA INSTITUÍDO PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS.   ART. 3°. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.             _____________________________ VEREADOR ZOTTI (PRD)

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TODO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º001, DE 11 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TODO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 04/2025 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 196/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OPÇÃO POR TELETRABALHO FACULTATIVO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS LACTANTES APÓS O TÉRMINO DA LICENÇA-MATERNIDADE.

“DÁ A DENOMINAÇÃO AO LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICAS DE SIDROLÂNDIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

LEI COMPEMENTAR N. 001/2025 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDRSS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N. 934, DE 09 DE ABRIL DE 1997, N.1021 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1999 E N. 1976 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INCLUI O §11, NO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA-MS.

INSTITUI O DIA 30 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DO LIXO ZERO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SIDROLANDIA-MS.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 04/2025 QUE AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Nº 03/2025 QUE AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA LOTE URBANIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

FICA PERMITIDA A PRESENÇA DO PROFISSIONAL ATENDENTE TERAPÊUTICO (AT), PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS EM NOSSO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3 /2025

ASSEGURA AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DE CRIANÇA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS, O DIREITO À MATRICULA EM CRECHES OU ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 02 DO EXECUTIVO

PROJETO DE LEI 01/2025 DO EXECUTIVO. REORGANIZA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02 DE 2025. QUADRO DE SERVIDORES DE GABINETE.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01 DE 2025. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 107/2015.

PROJETO DE RESOLUÇAO 4 DE 2024