“DÁ A DENOMINAÇÃO AO LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICAS DE SIDROLÂNDIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

INSTITUI O DIA 30 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DO LIXO ZERO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SIDROLANDIA-MS.

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

FICA PERMITIDA A PRESENÇA DO PROFISSIONAL ATENDENTE TERAPÊUTICO (AT), PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS EM NOSSO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    

ASSEGURA AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DE CRIANÇA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS, O DIREITO À MATRICULA EM CRECHES OU ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 28 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA

PROJETO DE LEI Nº. 26/2024 DE AUTORIA DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.   

INSTITUI "O DIA DA COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO" NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM" NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A EXPRESSA PROIBIÇÃO ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET, DE EFETUAREM O CORTE POR INADIMPLÊNCIA NOS FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DA DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DÁ A DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIDADE DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO, GRAU DE RUA E MANOBRAS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA O “PROJETO MARIA DA PENHA VAI À ÁREA RURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, O PROJETO MUSA DA RESISTÊNCIA TERENA OZIEL VIVE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI "O DIA DA FEIRA DE SEMENTES CRIOULAS" NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA O “DIA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.