EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TODO O PROJETO DE LEI N.° 10/2025 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"INSTITUI O DIREITO AS FAMÍLIAS A VAGAS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO A IRMÃOS QUE FREQUENTEM A MESMA ETAPA OU CICLO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA."  

DISPÕE SOBRE A OPÇÃO POR TELETRABALHO FACULTATIVO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS LACTANTES DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, APÓS O TÉRMINO DA LICENÇA-MATERNIDADE, QUANDO HOUVER COMPATIBILIDADE DE SUAS ATIVIDADES.

DÁ A DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), DO JARDIM PETRÓPOLIS NESTE MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“ALTERA O ANEXO I TABELA II DA LEI COMPLEMENTAR 192/2024.”

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A EXPRESSA PROIBIÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA DE CONTRATAR SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO, AO USO DE DROGAS, A EROTIZAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DAS VIAS EM LED EM TODOS OS LOTEAMENTOS À SEREM APROVADOS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS À SEREM ADOTADOS COM RELAÇÃO AO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DA DENOMINAÇÃO À FARMÁCIA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

“DÁ DENOMINAÇÃO A PISTA DE CAMINHADA MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

“DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO USO CONSCIENTE DA ÁGUA E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DÁ O NOME DE EDMÁRCIA CITIA DA SILVA À COORDENADORIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TODO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR A DAÇÃO EM PAGAMENTO E REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TODO O PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE 13 MARÇO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO AO PODER PÚBLICO, À EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SIDROLANDIA-MS, NA FORMA QUE A LEI ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E A TRANSPARÊNCIA COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DAS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.  

"INSTITUI MEDIDAS PARA FACILITAR A CONTRATAÇÃO E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, VISANDO À PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR PÚBLICO AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO FIORAVANTES FUTEBOL INDEPENDENTE DE SIDROLÂNDIA MS