DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
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28/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
DÁ DENOMINAÇÕES AS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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29/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
“DÁ A DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” A CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER, QUE O PLENÁRIO APROVOU, E ENCAMINHA PARA SANSÃO E PROMULGAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE PROJETO DE LEI: |
Lido
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24/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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23/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DO P.A SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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22/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI 22/2022 ART. 1º - FICA DENOMINADO RUA VERALICEA LUIZ DE ANDRADE GOMES , A RUA PROJETADA 4 , LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SIDROLAR II . |
Lido
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21/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI 21/2022 ART. 1º - FICA DENOMINADO RUA NATALICIO SOARES DA MOTTA , A RUA KKK , LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTAL DAS FLORES. |
Lido
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20/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO LUSCERO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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19/2022
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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
PROJETO DE LEI 15 DE 2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lido
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19/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
“INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. |
Lido
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18/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO ALBAN A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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17/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI 17/2022 |
Lido
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16/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA. |
Lido
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18/2022
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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO Á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DA LINHA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lido
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6/2022
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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
PROJETO DE LEI 06 |
Lido
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7/2022
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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
“ALTERA O §5º DO ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 110/2016, CRIA TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lido
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5/2022
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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 005/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 067/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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10/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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5/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÂO A INTEGRAL AS VITIMAS DE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO E A ÓRFÃOS E ÓRFÃS DE FEMINICÍDIO DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”. |
Lido
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4/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “MARGARIDA JOSEFINA ALVES DOS SANTOS” AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS. |
Lido
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2/2022
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA MS DIA DA 'CAVALGADA ESPECIALMENTE MULHER' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lido
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