Superlegis

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Última atualização geral: 15/02/2026 01:47
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Situação Detalhes
2/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Lido
1/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Lido
3/2023 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO

PROJETO DE LEI 03/2023 EXECUTIVO

Lido
1/2023 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO

PROJETO DE LEI 01/2023 EXECUTIVO

Lido
1/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO 01/2023 TABELA 107/2015

Lido
12/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 012/2022.

Lido
37/2022 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO ANIMAL NA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     A CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, NOS USOS DAS ATRIBUIÇÕES, QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER, QUE O PLENÁRIO APROVOU, E ENCAMINHA PARA SANSÃO E PROMULGAÇÃO DO EXECUTIVO, O SEGUINTE PROJETO DE LEI:  

Lido
26/2022 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL 26/2022

Lido
25/2022 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL 025/2022

Lido
11/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2022

Lido
23/2022 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO

PROJETO DE LEI 23/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Lido
3/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

“FICA ALTERADA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022.”

Lido
2/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO

2

Lido
34/2022 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

   

Lido
1/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO N 10/2022

Lido
25/2022 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 25/2022.   “DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

Lido
27/2022 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

’DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.  

Lido
31/2022 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

“DÁ A DENOMINAÇÃO AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”    A CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER, QUE O PLENÁRIO APROVOU, E ENCAMINHA PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE PROJETO DE LEI:  

Lido
26/2022 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

EMENTA.

Lido
30/2022 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IRACÉ ROSSATO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lido

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