PROJETO DE LEI 15 EXECUTIVO, DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR, CRIA ELEMENTO DE DESPESA

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAR A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS MUNÍCIPES QUE POSSUÍREM ESPAÇOS ARBÓREOS E AFINS EM SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CAMPOS DA VACARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

INSTITUI A SEMANA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    

PROJETO DE LEI 010/2023 - PODER EXECUTIVO

“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.”  

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N011/2023

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6 EXECUTIVO

PROJEO 4 EXECUTIVO

PROJETO DE LEI 09/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO

RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.  

DÁ DEMONINAÇÃO DE " HELENA MASSOLA" A E.S.F.-SAÚDE LAR CAPÃO BONITO I, NA AGROVILA DO ASSENTAMENTO CAPÃO BONITO I, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05 DE 2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

“ACRESCENTA  O ART. 5ºA DA LEI MUNICIPAL N° 2002/2020, DE 7 DE MAIO DE 2020”.

EMENDA MODIFICATIVA N. 001/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGALIDADE E CIDADANIA - CLC, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 002/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR -SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI 002/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO