EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TODO O PROJETO DE LEI N.º 25/2025 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM PARTICULARES, SEM TORNA EM DINHEIRO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TODO O AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 07/2025 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 203, DE 17 DE JUNHO DE 2025, PARA REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLANDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TODO O AO PROJETO DE LEI DE RESOLUÇÃO DE N°002 DE 24 DE JUNHO DE 2025 QUE FICA ALTERADA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO 2025.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TODO O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE N° 23/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TODO O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE N° 21/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TODO O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE N° 19/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5 DO EXECUTIVO

 PROJETO DE LEI DE N°18/2025 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TODO O PROJETO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N°03/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOIO A COMUNIDADE -FAC, ACRESCENTA ALINEA “D” AO ART. 9° DA LEI COMPLEMENTAR DE N°126/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TODO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N° 04/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TODO O PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE N° 17/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  

EMENTA: ALTERA O §3º DO ART. 124-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ACORDO DE CONSTITUCIONAL EMENDA A COM 126/2022.  

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TODO O PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - RECOMEÇAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE, GADO DE CORTE, AGRICULTURA, APICULTURA DO PA CAPÃO BONITO I - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES EM TODOS OS LOTEAMENTOS À SEREM APROVADOS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N°13/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA INSTITUIR TABELA DE CONSULTAS, EXAMES PROCEDIMENTOS, E CREDENCIAR PROFISSIONAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TODO PROJETO DE LEI N° 14/2025 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À IGREJA MISSIONÁRIA PENTECOSTAL DEUS DE ALIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TODO PROJETO DE LEI Nº12/2025 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO TODO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE N° 11/2025 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"