Superlegis

Documentos:
8258
Projetos de Lei:
306
Sessões:
149
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 16/02/2026 12:02
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
05/01/2024
Indicação 8/2024 - Enelvo Junior

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Prefeita Municipal de Sidrolândia, Sra. Vanda Camilo, ao Sr. Jonatas Kachorroski, do Departamento de Planejamento (DEPLAN) e para a Sra Elaine de Souza Canatto Coimbra, Secretária de Governo e Desburocratização (SEGOV), a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
05/01/2024
Indicação 9/2024 - Enelvo Junior

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Prefeita Municipal de Sidrolândia, Sra. Vanda Camilo, ao Sr. Jonatas Kachorroski, do Departamento de Planejamento (DEPLAN) e para a Sra Elaine de Souza Canatto Coimbra, Secretária de Governo e Desburocratização (SEGOV), a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
05/01/2024
Indicação 10/2024 - Enelvo Junior

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Prefeita Municipal de Sidrolândia, Sra. Vanda Camilo, ao Sr. Jonatas Kachorroski, do Departamento de Planejamento (DEPLAN) e para a Sra Elaine de Souza Canatto Coimbra, Secretária de Governo e Desburocratização (SEGOV), a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
05/01/2024
Indicação 11/2024 - Enelvo Junior

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Prefeita Municipal de Sidrolândia, Sra. Vanda Camilo, ao Sr. Jonatas Kachorroski, do Departamento de Planejamento (DEPLAN) e para a Sra Elaine de Souza Canatto Coimbra, Secretária de Governo e Desburocratização (SEGOV), a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
05/01/2024
Indicação 12/2024 - Enelvo Junior

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Prefeita Municipal de Sidrolândia, Sra. Vanda Camilo, ao Sr. Jonatas Kachorroski, do Departamento de Planejamento (DEPLAN) e para a Sra Elaine de Souza Canatto Coimbra, Secretária de Governo e Desburocratização (SEGOV), a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
05/01/2024
Indicação 13/2024 - Enelvo Junior

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Prefeita Municipal de Sidrolândia, Sra. Vanda Camilo, ao Sr. Jonatas Kachorroski, do Departamento de Planejamento (DEPLAN) e para a Sra Elaine de Souza Canatto Coimbra, Secretária de Governo e Desburocratização (SEGOV), a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
05/01/2024
Indicação 14/2024 - Enelvo Junior

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Prefeita Municipal de Sidrolândia, Sra. Vanda Camilo, ao Sr. Jonatas Kachorroski, do Departamento de Planejamento (DEPLAN) e para a Sra Elaine de Souza Canatto Coimbra, Secretária de Governo e Desburocratização (SEGOV), a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
04/01/2024
Moção de Pesar 1/2024 - VALDECIR CARNEVALLI

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos das disposições constantes do regimento Interno, ouvindo esse Colendo Plenário, encaminha MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Valdecir José Carnevalli, em razão do falecimento do Sr. João Sérgio Batista Corrêa Filho mais conhecido como JOÃO CARREIRO ocorrido em 03 de Janeiro de 2024.


Aprovado
Não possui
04/01/2024
Indicação 3/2024 - Enelvo Junior

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de leis, que seja encaminhado expediente à Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita do Município de Sidrolândia MS, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
04/01/2024
Indicação 4/2024 - Enelvo Junior

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de leis, que seja encaminhado expediente à Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita do Município de Sidrolândia MS e ao Senhor Carlos Henrique Olindo, Secretário de obras do Município:


Aprovado
Não possui
02/01/2024
Indicação 1/2024 - VALDECIR CARNEVALLI

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Prefeita Municipal de Sidrolândia, Sra. Vanda Cristina Camilo, com cópias ao Diretor Geral do DNIT, Fabrício de Oliveira Galvão, ao Sr. Governador de Estado do MS, Eduardo Riedel, ao Sr. Pres. da Assembleia Legislativa do MS, Dep. Gerson Claro, Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística Hélio Peluffo Filho como também, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Carlos Henrique N Olindo da seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
02/01/2024
Indicação 2/2024 - VALDECIR CARNEVALLI

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Prefeita Municipal de Sidrolândia, Sra. Vanda Cristina Camilo, com cópias ao Diretor Geral do DNIT, Fabrício de Oliveira Galvão, ao Sr. Governador de Estado do MS, Eduardo Riedel, ao Sr. Pres. da Assembleia Legislativa do MS, Dep. Gerson Claro, ao Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo Filho como também, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Carlos Henrique N Olindo da seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
05/12/2023
Bloco 136/2023 - Enelvo Junior

Indicações nº. 735/2023; 738/2023; 739/2023; 740/2023, de autoria do Vereador Enelvo Junior.


Aprovado
Não possui
05/12/2023
Bloco 137/2023 - Gabardo

Indicações nº. 743/2023; 744/2023; 745/2023; 746/2023; 747/2023; 748/2023, de autoria do Vereador Gabardo.


Aprovado
Não possui
05/12/2023
Regime de Urgencia 21/2023 - Gringo

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 030/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA ÁREA DE LAZER, ÁREA VERDE E RECREAÇÃO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMPINA IPACARAY, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
05/12/2023
Dispensa de Parecer 20/2023 - Gringo

PEDIDO DE DISPENSA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI   Nº 030/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


Aprovado
Não possui
05/12/2023
Regime de Urgencia 22/2023 - Gringo

conforme DISPÕE o art. 112 do regimento interno desta casa de leis, coloco EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o regime de URGÊNCIA especial do projeto de lei complementar Nº 014/2023 de autoria do poder executivo municipal. institui, no ÂMBITO do poder executivo do MUNICÍPIO de SIDROLÂNDIA, a gratificação de incentivo aos indicadores de desempenho da SAÚDE bucal, com base na portaria gm-ms Nº 960/2023.


Aprovado
Não possui
05/12/2023
Dispensa de Parecer 21/2023 - Gringo

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O pedido de dispensa dos pareceres do projeto de lei complementar Nº 014/2023 de autoria do poder executivo municipal.


Aprovado
Não possui
05/12/2023
Bloco 138/2023 - Cleyton Martins

Indicação nº. 736/2023; 749/2023; 750/2023, de autoria do Vereador Cleyton Martins.


Aprovado
Não possui
05/12/2023
Bloco 139/2023 - VALDECIR CARNEVALLI

Indicação nº. 741/2023; 742/2023, de autoria do Vereador Valdecir Carnevalli.


Aprovado
Não possui

Mostrando 1401 a 1420 de 7732 resultados.