Superlegis

Documentos:
8258
Projetos de Lei:
306
Sessões:
149
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 16/02/2026 02:19
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
20/03/2024
Indicação 337/2024 - Gabardo

.Indico à Mesa Diretora, ouvida a esta casa de leis, que seja encaminhado Expediente a Exma. Senhora Vanda Cristina Camilo, com cópias ao Sr. Rafael Soares Rodrigues, Secretário de Educação, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
20/03/2024
Indicação 338/2024 - Gabardo

.Indico à Mesa Diretora, ouvida a esta casa de leis, que seja encaminhado Expediente a Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, com cópias ao Sr. Carlos Henrique Nolasco de Olindo, secretário de infraestrutura e órgãos competentes, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Indicação 330/2024 - Adavilton Brandão

Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para a Senhora Aletânia Ramires Gomes, Secretária de Assistencia Social, a seguinte Solicitação:


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Indicação 331/2024 - Enelvo Junior

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de leis, que seja encaminhado expediente à Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita do Município de Sidrolândia MS, com cópias ao Senhor Carlos Henrique de Olindo, Secretário de Infraestrutura do Município, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Bloco 27/2024 - Cleyton Martins

Indicações nº. 283/2024; 284/2024; 285/2024; 286/2024; 287/2024; 288/2024; 289/2024; 290/2024; 291/2024; 292/2024, de autoria do Vereador Cleyton Martins.


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Bloco 28/2024 - Cristina Fiuza

Indicações nº. 320/2024; 321/2024; 322/2024; 323/2024; 324/2024; 326/2024; 328/2024; 329/2024, de autoria da Vereadora Cristina Fiuza.


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Bloco 29/2024 - Enelvo Junior

Indicações nº. 325/2024; 327/2024; 331/2024, de autoria do Vereador Enelvo Junior.


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Bloco 30/2024 - Itamar Souza

Indicações nº. 297/2024; 301/2024; 302/2024; 303/2024, de autoria do Vereador Itamar Souza.


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Bloco 31/2024 - Gabardo

Indicações nº. 293/2024; 294/2024; 295/2024; 299/2024; 306/2024; 307/2024; 308/2024; 309/2024; 310/2024; 311/2024; 312/2024; 313/2024; 314/2024; 317/2024; 318/2024; 319/2024 , de autoria do Vereador Gabardo.


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Bloco 32/2024 - Professora Juscinei Claro

Indicações nº. 296/2024; 298/2024; 300/2024; 305/2024, de autoria da Vereadora Juscinei Claro.


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Indicação 332/2024 - Gabriel Auto Car

Indicação Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Eduardo Corrêa Riedel com cópias ao DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no Estado do Mato Grosso do Sul em nome do Superintendente Regional Euro Nunes Varanis Junior, a Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias a ANTT a Agência nacional de transportes terrestre, e a empresa INFRA S/A, e órgãos competentes da seguinte solicitação. solicitação Solicito que, as autoridades...


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Dispensa de Segunda Votação 2/2024 - Gringo

Dispensa de Segunda Votação ao PROJETO DE LEI 2/2024 Projeto de Lei - Legislativo - VALDECIR CARNEVALLI


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Regime de Urgencia 2/2024 - Gringo

conforme dispõe o art. 112 do regimento interno desta casa de leis, coloco em discussão e votação o regime de urgência especial do Projeto de Lei Nº. 06/2024 de autoria do poder executivo municipal. DISPõE sobrea revisão geral do vencimento base dos servidores efetivos do município de sidrolândia\ms, autoriza pagamento de valor complementar aos profissionais do magistério municipal, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Dispensa de Parecer 4/2024 - Gringo

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A DISPENSA DO PARECERE jurídico e DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº. 06/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Parecer 4/2024 - Gringo

PARECERES DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº. 02/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECIR CARNEVALLI.


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Regime de Urgencia 3/2024 - Gringo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Dispensa de Parecer 5/2024 - Gringo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Regime de Urgencia 4/2024 - Gringo

Regime de Urgencia Lei Complementar 5 /2024 Legislativo


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Regime de Urgencia 5/2024 - Gringo

Regime de Urgencia Lei Complementar 3 /2024 Legislativo


Aprovado
Não possui
19/03/2024
Regime de Urgencia 6/2024 - Gringo

Regime de Urgencia Lei Complementar 4 /2024 Legislativo


Aprovado
Não possui

Mostrando 1061 a 1080 de 7732 resultados.