Superlegis

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Última atualização geral: 16/02/2026 02:19
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/03/2024
Indicação 352/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia–MS, com cópia para o Senhor Carlos Henrique Nolasco Olindo, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
25/03/2024
Indicação 353/2024 - Cristina Fiuza

Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para o Senhor Edno Ribas Machado, Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente a seguinte Solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito o plantio de árvores na cidade. JUSTIFICATIVA O plantio de árvores na cidade é uma medida crucial e justificável para uma série de motivos que abordam tanto questões ambientais quanto socioeconômicas. Dentre elas a melhoria da qualidade do ar, redução do calor urba...


Aprovado
Não possui
25/03/2024
Indicação 354/2024 - Cristina Fiuza

Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para o Senhor Edno Ribas Machado, Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente a seguinte Solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito que seja instalado um ponto de recolhimento de lixo eletrônico na Câmara Municipal de Sidrolândia. JUSTIFICATIVA A instalação de locais de coleta de lixo eletrônico é uma medida essencial por razões, que abordam tanto preocupações ambientais quanto sociais, como o man...


Aprovado
Não possui
25/03/2024
Indicação 355/2024 - Cristina Fiuza

Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para o Senhor Nelio Saraiva Paim, Secretário de Governo e Desburocratização de Sidrolândia-MS a seguinte Solicitação: SOLICITAÇÃO: Solicito a reposição da placa de inauguração do parque vacaria. JUSTIFICATIVA: Viabilizar a segurança e orientação dos visitantes, preservação e valorização do patrimônio natural, promoção do turismo responsável.


Aprovado
Não possui
25/03/2024
Indicação 356/2024 - Cristina Fiuza

Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para o Senhor Carlito da Silva Carmo, Presidente da fundação de Cultura. SOLICITAÇÃO: Solicito que seja montada uma comissão para reescrever e atualizar a história de Sidrolândia, sendo produzida pela Camâra Municipal. JUSTIFICATIVA A história de um local muitas vezes reflete apenas uma perspectiva limitada, ignorando ou marginalizando grupos étnicos, culturais, de gênero ou sociais específic...


Aprovado
Não possui
25/03/2024
Indicação 357/2024 - Cristina Fiuza

Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para o Senhor Carlos Henrique Olindo, Secretário de Infraestrutura. SOLICITAÇÃO   Solicito o patrolamento das vias e a  manutenção de todos travessões do assentamento Valinhos. JUSTIFICATIVA Essa via é dividida uma parte Sidrolândia e outra Maracaju e os travessões e vias apenas da parte de Sidrolândia estão em péssimas condições, dificultando o  trânsito devido ter muitas  pedras ...


Aprovado
Não possui
25/03/2024
Indicação 358/2024 - Adavilton Brandão

Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para o Senhor Carlos Henrique, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
22/03/2024
Indicação 342/2024 - Cleyton Martins

Indico à mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Renato Marcílio da Silva, Diretor-Presidente da Sanesul e ao Excelentíssimo Senhor Lindomar Ferreira da Silva, coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI-MS), com cópias a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita do Município de Sidrolândia MS, da seguinte solicitação: 


Aprovado
Não possui
22/03/2024
Indicação 343/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia, com cópias ao Sr. Carlos Henrique Olindo, Secretário de Infraestrutura e Sr. Fernando Henrique de Souza Chaves, Diretor-Responsável da Coordenadoria de Trânsito de Sidrolândia–MS, a seguinte solicitação.


Aprovado
Não possui
22/03/2024
Indicação 344/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Prefeita Municipal de Sidrolândia, Sra. Vanda Cristina Camilo, com cópias à Sra. Elaine Além Brito, Secretária Municipal de Saúde, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
22/03/2024
Indicação 345/2024 - Gabardo

Indico à mesa diretora, ouvida esta casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita do Município de Sidrolândia–MS, com cópias ao Senhor Carlos Henrique Olindo, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
22/03/2024
Indicação 346/2024 - Gabardo

Indico à mesa diretora, ouvida esta casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita do Município de Sidrolândia–MS, com cópias ao Senhor Carlos Henrique Olindo, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
21/03/2024
Indicação 339/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia, com cópias ao Sr. Carlos Henrique Olindo, Secretário de Infraestrutura e Sr. Fernando Henrique de Souza Chaves, Diretor-Responsável da Coordenadoria de Trânsito de Sidrolândia–MS, a seguinte solicitação.


Aprovado
Não possui
21/03/2024
Indicação 340/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita do Município de Sidrolândia–MS, com cópias ao Senhor Rafael Soares Rodrigues, Secretário de Educação, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
21/03/2024
Indicação 341/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita do Município de Sidrolândia–MS, com cópias ao Senhor Rafael Soares Rodrigues, Secretário de Educação, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
20/03/2024
Indicação 333/2024 - Cleyton Martins

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Vander Luiz dos Santos Loubet, Deputado Federal, com cópias ao Sr. Washington Willeman de Souza, Diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), e a Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita do Município de Sidrolândia – MS, da seguinte solicitação.


Aprovado
Não possui
20/03/2024
Indicação 334/2024 - Cleyton Martins

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Hélio Peluffo, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, e AGESUL - Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, com cópias a Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita do Município de Sidrolândia MS, da seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
20/03/2024
Indicação 347/2024 - Cleyton Martins

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita do Município de Sidrolândia MS, com cópias ao Senhor Carlos Henrique Olindo, Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Sidrolândia MS, da seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
20/03/2024
Indicação 335/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia–MS, com cópias à Sra. Arielle Souza, Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
20/03/2024
Indicação 336/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, com cópias à Sra. Elaine Além Brito, secretária de Saúde, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui

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