Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao, Exmo Sr°.Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal, com cópias ao Exmo Sr°. Euro Nunes Varanis Junior, Diretor Presidente do DENIT-MS e ao Exmo Sr°. Armando Neto, Diretor de Trânsito do Município de Sidrolândia-MS.

Modifica o §8º do art. 10 passando a vigorar com a seguinte redação:

Modifica o caput do art. 27 passando a vigorar com a seguinte redação:  

Modifica o §1º do art. 42 passando a vigorar com a seguinte redação:  

Modifica o §2º do art. 42 passando a vigorar com a seguinte redação:  

Modifica o caput do art. 14 passando a vigorar com a seguinte redação:  

Modifica o Parágrafo único do art. 46 passando a vigorar com a seguinte redação:  

Suprime na íntegra o §4º e seus incisos I ao VIII, do art. 14 do Projeto de Lei.  

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DAS EMENDAS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 08/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE Nº 008/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DAS EMENDAS MODIFICATIVAS DO PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - RECOMEÇAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em discussão e votação a emenda modificativa n°01/2025 do PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - RECOMEÇAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - RECOMEÇAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

indicações n°225, 226 e 227/2025 responsavél: vereador adavilton brandão

em discussão em votação os pareceres das comissões ao projeto de lei de n°23/2025 do poder legislativo que Dispõe sobre a expressa proibição por parte do Poder Público Municipal direta ou indireta de contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas, a erotização infantil e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a dispensa da segunda votação dao projeto de lei de n°23/2025 do poder legislativo que Dispõe sobre a expressa proibição por parte do Poder Público Municipal direta ou indireta de contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas, a erotização infantil e dá outras providências.

em discussão em votação os pareceres das comissões ao projeto de lei de n°25/2025 do poder legislativo que Dá a denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), do Jardim Petrópolis neste Município de Sidrolândia/MS que menciona, e dá outras providencias

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a dispensa da segunda votação ao projeto de lei de n°25/2025 do poder legislativo que Dá a denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), do Jardim Petrópolis neste Município de Sidrolândia/MS que menciona, e dá outras providencias

em discussão em votação os pareceres das comissões ao projeto de lei de n°26/2025 do poder legislativo que Institui o Direito as famílias a vagas no mesmo estabelecimento de ensino a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a dispensa da segunda votação ao projeto de lei de n°26/2025 do poder legislativo que Institui o Direito as famílias a vagas no mesmo estabelecimento de ensino a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.