Superlegis

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Última atualização geral: 15/02/2026 21:23
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
22/04/2024
Indicação 456/2024 - Cristina Fiuza

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo com cópia para Sr.Waldemar Acosta, Secretario de fazenda, tributação e gestão estratégica de Sidrolândia-MS a seguinte solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito condições especiais de tributação para empreendedores e microempreendores que forem abrir suas empresas na região do Capão Seco. JUSTIFICATIVA Este incentivo visa a criação de empregos, inovação, desenvolvimento, contribuição para economia local, criação de redes e parcerias entr...


Aprovado
Não possui
22/04/2024
Indicação 457/2024 - Cristina Fiuza

Indico à Mesa Diretora, ouvida nesta casa de leis, para que seja encaminhado Expediente a Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita do Município de Sidrolândia/ MS, com cópia ao Sr. Nelio Saraiva Paim, Secretário Interino de infraestrutura e obras, a seguinte solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito que sejam feitos os reparos necessários para escoamento de água na Rua Pernambuco . JUSTIFICATIVA Ocorre que devido o número alto de chuvas da estação, esta rua tem ficado intransitável e completamente alagada, necessitando assim de reparos urgentes .


Aprovado
Não possui
18/04/2024
Indicação 447/2024 - Adavilton Brandão

Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para o Secretario de Educação, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
18/04/2024
Indicação 448/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia–MS, com cópia para o Senhor Nelio Saraiva Paim Filho, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
18/04/2024
Indicação 449/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia–MS, com cópia para o Senhor Nelio Saraiva Paim Filho, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
17/04/2024
Moção 1/2024 - Gabriel Auto Car

MOÇÃO DE APOIO


Aprovado
Não possui
17/04/2024
Indicação 458/2024 - Elieu Vaz

Indico a Sra. Prefeita Municipal, Vanda Cristina Camilo, ouvida esta casa de Leis, a seguinte solicitação: 


Aprovado
Não possui
17/04/2024
Indicação 445/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia–MS, com cópia para o Senhor Nelio Saraiva Paim Filho, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
17/04/2024
Indicação 446/2024 - Cristina Fiuza

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia, com cópias aos Sr. Nelio Saraiva Paim Filho, Secretário de Infraestrutura e Sr. Fernando Henrique de Souza Chaves, DiretorResponsável da Coordenadoria de Trânsito de Sidrolândia–MS. SOLICITAÇÃO   Solicito que seja feito um quebra-molas no cruzamento da rua João Márcio Ferreira Terra com a rua Joaquim Santos. JUSTIFICATIVA   Moradores  fizeram essa solicitação pois os veículos estão transitando em alta vel...


Aprovado
Não possui
16/04/2024
Bloco 48/2024 - Cleyton Martins

Indicações nº. 431/2024; 436/2024; 437/2024; 439/2024; 440/2024, de autoria do Vereador Cleyton Martins.


Aprovado
Não possui
16/04/2024
Bloco 49/2024 - Enelvo Junior

Indicações nº. 433/2024; 435/2024; 441/2024, de autoria do Vereador Enelvo Junior.


Aprovado
Não possui
16/04/2024
Bloco 50/2024 - Adavilton Brandão

Indicações nº. 447/2024; 452/2024; 453/2024, de autoria do Vereador Adaviton Brandão .


Aprovado
Não possui
16/04/2024
Indicação 443/2024 - Gringo

Indico à Mesa Diretoria, ouvida esta Casa de Leis que seja encaminhado expediente a Exma. Sr.ª.  Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia, com cópias à Senhora Elaine Além Brito, Secretaria Municipal de Saúde:  


Aprovado
Não possui
16/04/2024
Indicação 444/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia–MS, com cópia para o Senhor Nelio Saraiva Paim Filho, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
15/04/2024
Indicação 437/2024 - Cleyton Martins

Indico à mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita do Município de Sidrolândia MS, com cópias para o Senhor Márcio Marqueti, Secretário de Educação, da seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
15/04/2024
Indicação 435/2024 - Enelvo Junior

Indico à Mesa Diretora, ouvida nesta casa de leis, para que seja encaminhado Expediente a Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita do Município de Sidrolândia MS, com cópia ao Sr. Nélio Sarava Paim, Secretário de infraestrutura e obras bem como aos órgãos competentes, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
15/04/2024
Indicação 436/2024 - Cleyton Martins

Indico à mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita do Município de Sidrolândia MS, com cópias para o Senhor Nélio Saraiva Paim Secretário de Infraestrutura, da seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
15/04/2024
Indicação 438/2024 - Cristina Fiuza

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de leis, que seja encaminhado expediente à Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita do Município de Sidrolândia MS, a seguinte solicitação:   SOLICITAÇÃO   Solicito que seja aberto processo seletivo ou concurso público para contratação de agente patrimonial.   JUSTIFICATIVA   Necessitamos de um profissional com urgência  para zelar pela segurança dos servidores e controle de todo o patrimônio  público. Visando garantir a segurança, preservação e adequada gestão dos bens da organização pública. Algumas justi...


Aprovado
Não possui
15/04/2024
Indicação 439/2024 - Cleyton Martins

Indico à mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita do Município de Sidrolândia MS, com cópias para o Senhora Elaine Além Brito Secretária de Saúde, da seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
15/04/2024
Indicação 440/2024 - Cleyton Martins

Indico à mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita do Município de Sidrolândia MS, com cópias para o Senhora Elaine Além Brito Secretária de Saúde, da seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui

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