Superlegis

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Última atualização geral: 15/02/2026 19:39
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/05/2024
Requerimento 9/2024 - Adavilton Brandão

REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos dos art. 2, §6 e art. 96, ambos do Regimento Interno e art. 30, VII, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, solicitando-lhe informações dos departamentos competentes, visando encaminhar a esta casa de leis o que segue: Requeiro que seja encaminhado informações detalhadas sobre a lista de espera por vagas nas creches e escolas de Educação Infantil da rede municipal, inclusive creches, por ordem de colocação e por unidade escolar


Aprovado
Não possui
13/05/2024
Indicação 492/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia–MS, com cópia para, Sr. Arielle Souza Ferreira Secretaria de Juventude Esporte e Lazer, Deplan e órgãos competentes, seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
13/05/2024
Indicação 493/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia–MS, com cópia para o Senhor Nelio Saraiva Paim Filho, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
13/05/2024
Indicação 494/2024 - Enelvo Junior

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia, com cópias aos Sr. Fernando Souza, Diretor de Trânsito Municipal (DITRAN), e cópias para o Sr. Nélio Saraiva Paim,  Secretário de Infraestrutura do Município (SEINFRA) a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
13/05/2024
Indicação 495/2024 - Gringo

Indico à Mesa Diretoria, ouvida esta Casa de Leis que seja encaminhado expediente aos Exma. Sr.ª Vanda Cristina Camilo Prefeita Municipal, com cópias ao Sra. Elaine Além Brito, Secretária Municipal de Saúde.


Aprovado
Não possui
10/05/2024
Indicação 486/2024 - Adavilton Brandão

Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para o Secretario de Infraestrutura, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
08/05/2024
Indicação 485/2024 - Cleyton Martins

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita do Município de Sidrolândia MS, com cópias ao Senhora Elaine Além Brito, Secretária de Saúde da seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
08/05/2024
Moção de Pesar 4/2024 - Enelvo Junior

 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos das disposições constantes do regimento Interno, ouvindo esse Colendo Plenário, encaminha “MOÇÃO DE PESAR”, de autoria do Vereador Enelvo Iradi Felini Junior, em razão do falecimento do Sr. Luiz Piana.


Aprovado
Não possui
08/05/2024
Moção de Pesar 5/2024 - Enelvo Junior

 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos das disposições constantes do regimento Interno, ouvindo esse Colendo Plenário, encaminha “MOÇÃO DE PESAR”, de autoria do Vereador Enelvo Iradi Felini Junior, em razão do falecimento do Sr. Pedro Prete.


Aprovado
Não possui
07/05/2024
Bloco 58/2024 - Cristina Fiuza

Indicações nº. 481/2024; 482/2024; 483/2024, de autoria da Vereadora Cristina Fiuza.


Aprovado
Não possui
07/05/2024
Bloco 59/2024 - Enelvo Junior

Indicações nº. 473/2024; 474/2024; 475/2024, de autoria do Vereador Enelvo Junior.


Aprovado
Não possui
07/05/2024
Bloco 60/2024 - Gabardo

Indicações nº. 476/2024; 478/2024; 479/2024; 480/2024, de autoria do Vereador Gabardo.


Aprovado
Não possui
07/05/2024
Moção de Pesar 3/2024 - Carlos Henrique Olindo

Moção de Pesar de Autoria do Vereador Carlos Henrique.


Aprovado
Não possui
06/05/2024
Indicação 476/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia–MS, com cópia para o Senhor Nelio Saraiva Paim Filho, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
06/05/2024
Indicação 477/2024 - Cleyton Martins

Indico à mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita do Município de Sidrolândia MS, com cópias para o Senhor Márcio Marquetti Secretário de Educação, da seguinte solicitação


Aprovado
Não possui
06/05/2024
Indicação 478/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia–MS, com cópia para o Senhor Nelio Saraiva Paim Filho, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
06/05/2024
Indicação 479/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia–MS, com cópia para o Senhor Nelio Saraiva Paim Filho, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
06/05/2024
Indicação 480/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo Prefeita Municipal de Sidrolândia, com cópias aos Srs. Nelio Saraiva Paim Filho, Secretário de Infraestrutura e Sr. Fernando Henrique de Souza Chaves, Diretor-Responsável da Coordenadoria de Trânsito de Sidrolândia-MS.


Aprovado
Não possui
06/05/2024
Indicação 481/2024 - Cristina Fiuza

 Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para o Senhor Nelio Saraiva Paim, Secretário de Infraestrutura, a seguinte Solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito que seja roçada a grama no Assentamento Capão Bonito 2, tanto na Sede, quanto nas proximidades da Escola Monteiro Lobato. JUSTIFICATIVA A referida solicitação se faz necessária para a melhoria do ambiente das pessoas que vivem no Assentamento Capão Bonito 2, pois a grama está m...


Aprovado
Não possui
06/05/2024
Indicação 482/2024 - Cristina Fiuza

Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para o Senhor  Nelio Saraiva Paim, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito o patrolamento da estrada da Fazenda Limoeiro, entre Sidrolândia e Maracaju, antes do Rio Serrote para a direita. JUSTIFICATIVA A pedidos dos moradores da região, é de extrema necessidade a manutenção dessas estradas, por se tratar de uma via que transita muitos caminhões, e, ta...


Aprovado
Não possui

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