Superlegis

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Última atualização geral: 15/02/2026 19:39
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
20/05/2024
Indicação 510/2024 - Adavilton Brandão

Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Euro Nunes Varanis, Superintendente Regional do DNIT no estado de Mato Grosso do Sul, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
20/05/2024
Indicação 511/2024 - Enelvo Junior

Indico à Mesa Diretora, ouvida nesta casa de leis, para que seja encaminhado Expediente a Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita do Município de Sidrolândia/ MS, com cópia para a Sra. Elaine Brito – Secretária de saúde do município, a seguinte solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito ao Poder Executivo Municipal mediante a secretaria competente, para que seja implementado nos sites da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal de Sidrolândia, um link de acesso ao aplicativo e-SUS, bem como a disponibilização de um guia complementar personalizado que oriente os cidadãos sob...


Aprovado
Não possui
16/05/2024
Indicação 501/2024 - Enelvo Junior

Indico à Mesa Diretora, ouvida nesta casa de leis, para que seja encaminhado Expediente a Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita do Município de Sidrolândia/ MS, com cópia ao Sra. Arielle Souza Ferreira, Secretária da Juventude Esporte e Lazer (SEJEL), a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
16/05/2024
Indicação 502/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia–MS, com cópia para o Senhor Nelio Saraiva Paim Filho, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
16/05/2024
Indicação 503/2024 - Enelvo Junior

Indico à Mesa Diretora, ouvida nesta casa de leis, para que seja encaminhado Expediente a Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita do Município de Sidrolândia/ MS, com cópia ao Sr. Euro Nunes Varanis Junior - Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
15/05/2024
Indicação 497/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia–MS, com cópia para o Senhor Nelio Saraiva Paim Filho, Secretário de Infraestrutura, e Sr. Fernando Henrique de Souza Chaves Diretor-Responsável da Coordenadoria de Trânsito de Sidrolândia-MS.


Aprovado
Não possui
15/05/2024
Indicação 498/2024 - Enelvo Junior

Indico à Mesa Diretora, ouvida nesta casa de leis, para que seja encaminhado Expediente a Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita do Município de Sidrolândia/ MS, com cópia ao Sr. Nelio Saraiva Paim, Secretário Interino de infraestrutura e obras, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
15/05/2024
Indicação 499/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia, com cópia para o Senhor Nelio Saraiva Paim Filho, Secretário de Infraestrutura e Sr. Fernando Henrique de Souza Chaves, Diretor-Responsável da Coordenadoria de Trânsito de Sidrolândia–MS.


Aprovado
Não possui
15/05/2024
Indicação 500/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia, com cópia para o Senhor Nelio Saraiva Paim Filho, Secretário de Infraestrutura e Sr. Fernando Henrique de Souza Chaves, Diretor-Responsável da Coordenadoria de Trânsito de Sidrolândia–MS.


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Indicação 496/2024 - Carlos Henrique Olindo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Prefeita Municipal de Sidrolândia, Sra. Vanda Cristina Camilo, com cópias ao Sr. Nélio Saraiva Paim Filho, Secretário Municipal de Governo e desburocratização, e, ao Departamento de Cultura da seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Bloco 61/2024 - Cleyton Martins

Indicações nº. 485/2024; 488/2024; 489/2024, de autoria do Vereador Cleyton Martins


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Bloco 62/2024 - Gabardo

Indicações nº. 487/2024; 490/2024; 492/2024; 493/2024, de autoria do Vereador Gabardo.


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Parecer 12/2024 - Gringo

em discussão e votação os pareceres das comissões ao projeto de lei nº. 14/2024 de autoria do vereador Enelvo Junior.


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Dispensa de Segunda Votação 13/2024 - Gringo

em discussão e votação a dispensa da segunda votação ao projeto de lei nº. 14/2024 de autoria do vereador Enelvo Junior, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de sidrolândia o “dia Municipal dos povos Indíginas”, a ser comemorado no dia 19 de abril, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Regime de Urgencia 12/2024 - Gringo

conforme dispõe o art. 112 do regimento interno desta casa de leis, coloco em discussão e votação o regime de urgência especial do projeto de lei nº. 12/2024 de autoria do executivo municipal. autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação na secretaria municipal de educação de Sidrolândia-ms, no orçamento- propaganda do exercício de 2024, conforme especifica, e dá outras providencias.


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Dispensa de Parecer 20/2024 - Gringo

em discussão e votação a dispensa dos pareceres jurídico e das comissões ao projeto de lei nº. 12/2024 de autoria do poder executivo municipal.


Aprovado
Não possui
13/05/2024
Indicação 487/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia–MS, com cópia para o Senhor Nelio Saraiva Paim Filho, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
13/05/2024
Indicação 488/2024 - Cleyton Martins

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita do Município de Sidrolândia MS, com cópias a Senhora Elaine Além Brito, Secretária de Saúde da seguinte solicitação:  


Aprovado
Não possui
13/05/2024
Indicação 489/2024 - Cleyton Martins

  Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita do Município de Sidrolândia MS, com cópias a Senhora Elaine Além Brito, Secretária de Saúde, da seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
13/05/2024
Indicação 490/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia–MS, com cópia para o Senhor Nelio Saraiva Paim Filho, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui

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