CONFORME DISPÕE O ART 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO de lei complementar de n°03/2025 do poder executivo municial que dispõe sobre a criação do fundo de apoio a comunidade -FAC, acrescenta alinea “D” ao art. 9° da lei complementar de n°126/2018, e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO de lei complementar de n°03/2025 do poder executivo municial que dispõe sobre a criação do fundo de apoio a comunidade -FAC, acrescenta alinea “D” ao art. 9° da lei complementar de n°126/2018, e dá outras providências.

CONFORME DISPÕE O ART 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO projeto de lei DE N°18/2025 DO PODER EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências."

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DO VETO AO PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 5/2025 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos municipais ou que prestem serviços ao município, e dá outras providências.

Dispensa de Pareceres AO projeto de lei DE N°18/2025 DO PODER EXECUTIVO QUE Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências."

Projeto de Lei Complementar 5 Executivo

Projeto de Lei Complementar 5 Executivo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, de Sidrolândia Sr. Rodrigo Borges Basso, com cópias ao Sr. Enelvo Iradi Felini, Secretário Municipal de Infraestrutura da seguinte solicitação: Que seja feita sinalização horizontal (pintura da faixa) e vertical (placas) em frente a lotérica, localizada à rua Mato Grosso.

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias a Exma. Srª. EDILENE RODRIGUES DA CRUZ Secretária Municipal de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica e Exmo. Sr. VILI MARCOS TOGNON Secretário Municipal de Educação.

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias Exmo. Sr. Enelvo Iradi Felini, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias Exmo. Sr. Enelvo Iradi Felini, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Sidrolândia, Sr. Rodrigo Borges Basso, com copias integrais ao Diretor-Presidente da Energisa em Mato Grosso do Sul, Sr. Paulo Roberto dos Santos da seguinte solicitação:

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Sidrolândia, Sr. Rodrigo Borges Basso, com copias integrais ao Diretor-Presidente da Sanesul em Mato Grosso do Sul, Sr. Renato Marcílio da seguinte solicitação:

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Sidrolândia, Sr. Rodrigo Borges Basso, com copias integrais ao Presidente da Funasa em Mato Grosso do Sul, Sr. Alexandre Ribeiro Motta da seguinte solicitação:

Requeiro a mesa diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos do art. 118-A do §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia, o que segue abaixo:

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias ao senhor Vili Marcos Tognon, Secretário Municipal de Educação a seguinte indicação:

Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Sr Enelvo Iradi Felini. Secretario da Infraestrutura 

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Sr. Enelvo Iradi Felini, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:

REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos dos Art. 2 §6 e Art. 96 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis como também, Art. 30 §7, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o douto Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, seja oficiado o PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CONVIVER DA TERCEIRA IDADE Sr. IZAIME BAGGIO, solicitando-lhe esclarecimentos e providencias do que segue abaixo: Considerando que a Constituição Federal garante ao vereador que está revestido em mandato eletivo outorgado pela população do município onde o mesmo, assume o papel central de fiscalizador de todas ...

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Sidrolândia, Sr. Rodrigo Borges Basso, com copias ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Eduardo Riedel, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Gerson Claro como também, e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Sr. Antônio Carlos Videira da seguinte solicitação: