Superlegis

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Última atualização geral: 15/02/2026 11:44
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/06/2003
Indicação 171/2003 - NELSON DA SILVA FEITOSA

INDICO À MESA, OUVIDA ESTA SOBERANA CORTE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR CARLOS HENRIQUE DA SILVA, DIRETOR DA BRASIL TELECOM, DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO:


Aprovado
Não possui
16/06/2003
Indicação 163/2003 - ADEMIR DE SOUZA OSIRO

INDICO À MESA, OUVIDA ESTA SUPREMA CORTE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR ENELVO IRADI FELINI, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA AO SENHOR FELIX BERNART, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO.


Aprovado
Não possui
16/06/2003
Indicação 160/2003 - ANGELA BARBOSA DA SILVA

INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR ENELVO IRADI FELINI,, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTE, DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO.


Aprovado
Não possui
16/06/2003
Indicação 170/2003 - WARDERLEI BARBOSA

INDICO A MESA, OUVIDA ESTA SOBERANA CORTE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR MAURICIO GOMES DE ARRUDA, SECRETARIO DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA A HABILITAÇÂO, DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO:


Aprovado
Não possui
16/06/2003
Indicação 161/2003 - ANGELA BARBOSA DA SILVA

INDICO À MESA, OUVIDA ESTA SOBERANA CORTE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR ENELVO IRADI FELINI, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTE, DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO.


Aprovado
Não possui
16/06/2003
Indicação 159/2003 - ANGELA BARBOSA DA SILVA

INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR ENELVO IRADI FELINI, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTE, DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO.


Aprovado
Não possui
16/06/2003
Indicação 158/2003 - WARDERLEI BARBOSA

INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GILBERTO TADEU VIVENTE, DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAS-MS, COM COPIA AO EXMO SNHOR ENELVO IRADI FELINNI, PREFEITO MUNICIPAL, DA SEGUINE SOLICITAÇÃO


Aprovado
Não possui
16/06/2003
Indicação 156/2003 - TANIA M.PASTÓRIO ROSSATO

SOLICITAÇÃO PARA FAZER REPAROS COM CASCCALHO NA ESTRADA DO ASSENTAMENTO CAPAO BONITO I, NO TRECHO QUE COMPREENDE O TRAVESSAO A PARTIR DO LOTE 104 AO LOTE 93.


Aprovado
Não possui
16/06/2003
Indicação 155/2003 - TANIA M.PASTÓRIO ROSSATO

SOLICITAÇÃO PARA CASCALHAR PONTOS (TRECHOS) DA ESTRADA DENOMINADA DE 1º TRAVESSÃO NO ASSENTAMENTO CAPAO BONITO II, A PARTIR DO LOTE Nº 139, E QUE SAI NO LOCAL CHAMADO BOLI HO DA ADÉLIA.


Aprovado
Não possui
16/06/2003
Indicação 154/2003 - TANIA M.PASTÓRIO ROSSATO

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFONIA NA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO CAPAO BONITO II


Aprovado
Não possui
16/06/2003
Indicação 162/2003 - ANGELA BARBOSA DA SILVA

INDICO À MESA, OUVIDA ESTA SUPREMA CORTE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR ENELVO IRADI FELINI, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMMPETENTE, A SEGUINTE SOLICITAÇÃO.


Aprovado
Não possui
12/06/2003
Indicação 97/2003 - REINALVO CARDOSO

INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR ADEMIR DE SOUSA OSIRO, PRESEDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO


Aprovado
Não possui
09/06/2003
Indicação 146/2003 - MATUZALINA JURIATI

SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE PLACA SOLICITANDO REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA PONTA PORÃ, ESQUINA DA RUA PARANÁ, NESTA CIDADE.


Aprovado
Não possui
09/06/2003
Indicação 153/2003 - TANIA M.PASTÓRIO ROSSATO

SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO REALIZE O CUMPRIMENNTO DO CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE SIDROLANDIA E A SECRETARIA DE ESTAO DA FAZENDA, NO TOCANTE AO NUMERO DE FUNCIONARIOS QUE O MUNICIPIO SE COMPROMETEU A MANTER PRESTANDO SERVIÇOS NA AGENCIA FAZE


Aprovado
Não possui
09/06/2003
Indicação 152/2003 - NELSON DA SILVA FEITOSA

SOLICITAÇÃO PARA FAZER LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DA SENHORA MARINETE, AO LADO DA ESCOLA, NA FAZENDA SERROTE NESTE MUNICIPIO.


Aprovado
Não possui
09/06/2003
Indicação 149/2003 - CHESTER DE A. HORTÊNCIO

INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR ENELVO IRADI FELNI DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO


Aprovado
Não possui
09/06/2003
Indicação 147/2003 - WARDERLEI BARBOSA

SUGERE VIABILIZAR A EDIÇÃO DO PROGRAMA "AÇÃO POPULAR", EM NOSSO MUNICIPIO.


Aprovado
Não possui
09/06/2003
Indicação 145/2003 - REINALVO CARDOSO

SOLICITAÇÃO VIABILIZAR EQUIPAMENTOS PARA A FANFARRA DA ESCOLA ESTADUAL VESPASIANO MARTINS, LOCALIZADA NO DISTRITO DO QUEBRA-COCO.


Aprovado
Não possui
09/06/2003
Indicação 139/2003 - WARDERLEI BARBOSA

PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, LOCALIZADAS EM NOSSA CIDADE.


Aprovado
Não possui
09/06/2003
Indicação 143/2003 - MATUZALINA JURIATI

SOLICITAÇAO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOSSA CIDADE.


Aprovado
Não possui

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