Superlegis

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Última atualização geral: 15/02/2026 14:47
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/10/2003
Indicação 302/2003 - CHESTER DE A. HORTÊNCIO

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR ENELVO IRADI FELINI PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA AO SR. FELIX BERNART, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO


Aprovado
Não possui
13/10/2003
Indicação 303/2003 - TANIA M.PASTÓRIO ROSSATO

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DR. MARCELO MIRANDA SOARES, COORDENADOR DA 19ª UNIT/DNIT, DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO


Aprovado
Não possui
13/10/2003
Indicação 304/2003 - ÉLSIO MÃOZINHA

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR DEVAIR BELIARO, SETOR DE OBRAS E PROJETO DA ENERSUL DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO.


Aprovado
Não possui
10/10/2003
Indicação 296/2003 - ADEMIR DE SOUZA OSIRO

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR ENELVO IRADI FELINI, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS, SENHOR FELIX BERNART DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO.


Aprovado
Não possui
06/10/2003
Indicação 268/2003 - ADEMIR DE SOUZA OSIRO

INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR MAURICIO GOMES DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO, COM COPIA AO SENHOR SILVIO EDUARDO ORRO DA SILVA, COORDENADOR DO PROGRAMA DE E


Aprovado
Não possui
06/10/2003
Indicação 262/2003 - ADEMIR DE SOUZA OSIRO

INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR ENELVO IRADI FELINI, PREFEITO MUNNICIPAL, COM COPIA AO SENHOR FELIX BERNART, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO.


Aprovado
Não possui
06/10/2003
Indicação 263/2003 - ADEMIR DE SOUZA OSIRO

INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FUNASA, SENHOR VALDI CAMARCIO BEZERRA, COM COPIA AO SENHOR GASPAR FRANCISCO HICKMANN, COORDENADOR DA FUNASA, DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO.


Aprovado
Não possui
06/10/2003
Indicação 264/2003 - ADEMIR DE SOUZA OSIRO

INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR ENELVO IRADI FELINI, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SRA SOLANGI STEFANELLO, DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO


Aprovado
Não possui
06/10/2003
Indicação 265/2003 - ADEMIR DE SOUZA OSIRO

INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR ENELVO IRADI FELINI, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO.


Aprovado
Não possui
06/10/2003
Indicação 266/2003 - ADEMIR DE SOUZA OSIRO

INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR ENELVO IRADI FELINI, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA À SENHORA MARIANA M. TOOME, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO.


Aprovado
Não possui
06/10/2003
Indicação 267/2003 - ADEMIR DE SOUZA OSIRO

INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR VALTECI RIBEIRO DE CASTRO JUNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO.


Aprovado
Não possui
06/10/2003
Indicação 269/2003 - ADEMIR DE SOUZA OSIRO

INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR ENELVO IRADI FELINI, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SRA SOLANGI STEFANELLO, DA SEGUINTE SOLICITAÇAO.


Aprovado
Não possui
29/09/2003
Indicação 292/2003 - WARDERLEI BARBOSA

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR ENELVO IRADI FELINI, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, SRA VILMA FELINI, DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO.


Aprovado
Não possui
29/09/2003
Indicação 290/2003 - WARDERLEI BARBOSA

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SR. VADER LUIS DOS SANTOS LOUBERT, DEPUTADO FEDERAL, DA SEGUINTE SOLICITAÇAO.


Aprovado
Não possui
29/09/2003
Indicação 291/2003 - REINALVO CARDOSO

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR ENELVO IRADI FELINI, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SRA GILDA MARIA GOMES DOS SANTOS PRESIDENTE DO COGEPS, DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO


Aprovado
Não possui
22/09/2003
Indicação 281/2003 - REINALVO CARDOSO

INDICO À MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR ENELVO IRADI FELINI, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA MARIANA M. TOOME, DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO.


Aprovado
Não possui
22/09/2003
Indicação 289/2003 - ADEMIR DE SOUZA OSIRO

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR ENELVO IRADI FELINI, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO


Aprovado
Não possui
22/09/2003
Indicação 288/2003 - ADEMIR DE SOUZA OSIRO

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR ENELVO IRADI FELINI, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO


Aprovado
Não possui
22/09/2003
Indicação 287/2003 - ADEMIR DE SOUZA OSIRO

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE, COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO


Aprovado
Não possui
22/09/2003
Indicação 286/2003 - ADEMIR DE SOUZA OSIRO

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR ENELVO IRADI FELINI, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE, SR CESAR WILSON DOS SANTOS, DA SEGUINT


Aprovado
Não possui

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