Superlegis

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Última atualização geral: 15/02/2026 14:47
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/11/2003
Indicação 334/2003 - ADEMIR DE SOUZA OSIRO

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR ARI BASSO, PREFEITO EM EXERCICIO, COM COPIA A SENHORA SOLANGI STEFANELLO, SECRETÁRIA DE SAÚDE DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO.


Aprovado
Não possui
13/11/2003
Indicação 335/2003 - ADEMIR DE SOUZA OSIRO

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR HELIO DE LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CCOM CÓPIAS AO EXMO SENHOR ARI BASSO, PREFEITO EM EXERCÍCIO E A SRA MARIANA MATSUE TOOME, SECRETÁRIA MUNICIPAL


Aprovado
Não possui
13/11/2003
Indicação 336/2003 - ADEMIR DE SOUZA OSIRO

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR VALTEVI DE CASTRO JUNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, COM CÓPIAS AOS EXMOS SENHORES: SENADOR JUVENCIO DA FONSECA, DEPUTADOS FEDERAIS ANTO


Aprovado
Não possui
10/11/2003
Indicação 326/2003 - REINALVO CARDOSO

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR NOÉ PEIXOTO, PRESIDENTE DA APAE, COM COPIA AO PREFEIRO MUNICIPAL EM EXERCICIO EXMO SR ARI BASSO, DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO.


Aprovado
Não possui
10/11/2003
Indicação 327/2003 - REINALVO CARDOSO

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENADOR SR. DELCIDIO DO AMARAL GOMES, COM CÓPIA AO EXMOS SENHORES DEPUTADO VANDER LOUBET E PREFEITO MUNICIPAL, DA SEGUINTE SOLICITAÇAO


Aprovado
Não possui
10/11/2003
Indicação 328/2003 - TANIA M.PASTÓRIO ROSSATO

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SR. ARI BASSO, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO, COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS, SR. FELIX BERNART, DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO.


Aprovado
Não possui
10/11/2003
Indicação 331/2003 - TANIA M.PASTÓRIO ROSSATO

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR ARI BASSO, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO


Aprovado
Não possui
03/11/2003
Indicação 325/2003 - WARDERLEI BARBOSA

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR ENELVO IRADI FELINI, PREFEIRO MUNICIPAL, COM COPIA AO SECCRETARIO DE OBRAS, SENHOR FELIX BERNART, DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO.


Aprovado
Não possui
03/11/2003
Indicação 323/2003 - CHESTER DE A. HORTÊNCIO

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO 1º TEN. SR. OSVALDO RIOS, COMANDANTE DO 2º PELOTÃO DA PM EM SIDROLANDIA, COM COPIA AO EXMO SR. ENELVO IRADI FELINI, PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,


Aprovado
Não possui
03/11/2003
Indicação 324/2003 - WARDERLEI BARBOSA

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO (A) SENHOR AMARIANA MATSUE TOOME, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO.


Aprovado
Não possui
27/10/2003
Indicação 319/2003 - CESAR WILSON DOS SANTOS - PRESIDENTE

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR ENELVO IRADI FELINI, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, DA SEGUINTE SOLICITAÇAO.


Aprovado
Não possui
27/10/2003
Indicação 316/2003 - WARDERLEI BARBOSA

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SR. JOÃO PAULO BARCELLOS ESTEVES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, COM COPIA A SRA SOLANGI STEFANELLO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO.


Aprovado
Não possui
27/10/2003
Indicação 317/2003 - ANGELA BARBOSA DA SILVA

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR ENELVO IRADI FELINI, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DA SEGUINTE SOLICITAÇAO.


Aprovado
Não possui
27/10/2003
Indicação 318/2003 - REINALVO CARDOSO

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENADOR SR. DELCIDIO DO AMARAL GOMES, DA SEGUINTE SOLICITAÇAO.


Aprovado
Não possui
20/10/2003
Indicação 309/2003 - CHESTER DE A. HORTÊNCIO

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR ENELVO IRADI FELINI, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SENHOR FELIX ARI BERNART, DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO


Aprovado
Não possui
20/10/2003
Indicação 310/2003 - CHESTER DE A. HORTÊNCIO

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR ENELVO IRADI FELINI, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR FELIX BERNART, DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO.


Aprovado
Não possui
20/10/2003
Indicação 311/2003 - MATUZALINA JURIATI

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR ENELVO IRADI FELINI, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA AO SECRETARIO DE OBRAS, SR FELIX BERNART DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO.


Aprovado
Não possui
17/10/2003
Indicação 307/2003 - REINALVO CARDOSO

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR AMARILDO VALDO DA CRUZ, DIRETO-PRESIDENTE DA AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE HABITAÇÃO POPULAR DE MS, CCOM COPIA AO EXMO SENHOR ENELVO IRADI FELINI, PREFEITO MUNICIPA


Aprovado
Não possui
13/10/2003
Indicação 297/2003 - CHESTER DE A. HORTÊNCIO

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR ENELVO IRADI FELINI, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA AO ORGAO RESPONSAVEL DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO.


Aprovado
Não possui
13/10/2003
Indicação 298/2003 - WARDERLEI BARBOSA

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEI, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SR. JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS, GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO.


Aprovado
Não possui

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