Superlegis

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Última atualização geral: 15/02/2026 16:37
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
05/08/2024
Indicação 590/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Prefeita Municipal de Sidrolândia, Sra. Vanda Cristina Camilo, com cópias aos órgãos responsáveis, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
05/08/2024
Indicação 591/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita do Município de Sidrolândia – MS, com cópias ao senhor Wanderley Barbosa Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, da seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
05/08/2024
Indicação 592/2024 - Cleyton Martins

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita do Município de Sidrolândia MS, com cópias ao Sr. Fernando Henrique de Souza Chaves, Diretor de trânsito (DITRAN) e ao Senhor Ademir de Souza Oshiro, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
05/08/2024
Indicação 593/2024 - Cleyton Martins

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita do Município de Sidrolândia MS, com cópias  ao Senhor Ademir de Souza Oshiro, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
05/07/2024
Regime de Urgencia 16/2024 - Gringo

CONFORME DISPOÕE O ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEIS Nº 17/2024; Nº 18/2024; Nº 19/2024 E Nº 20/2024; DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL


Aprovado
Não possui
05/07/2024
Dispensa de Parecer 25/2024 - Gringo

PEDIDO DE DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEIS Nº 17/2024; Nº 18/2024; Nº 19/2024 E Nº 20/2024.


Aprovado
Não possui
05/07/2024
Dispensa de Parecer 26/2024 - Gringo

DISPENSA DO PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024 DE AUTORIA DE EXECUTIVO MUNICIPAL


Aprovado
Não possui
25/06/2024
Bloco 81/2024 - Gabardo

Indicações nº. 571/2024; 574/2024; 575/2024; 576/2024; 578/2024; 579/2024; de autoria do Vereador Gabardo.


Aprovado
Não possui
25/06/2024
Bloco 82/2024 - Enelvo Junior

Indicações nº. 572/2024; nº. 573/2024; nº. 582/2024 de autoria do Vereador Enelvo .


Aprovado
Não possui
25/06/2024
Bloco 83/2024 - Cristina Fiuza

Indicações nº. 580/2024; 581/2024 de autoria da Vereadora Cristina Fiuza.


Aprovado
Não possui
25/06/2024
Parecer 20/2024 - Gringo

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 18 DE AUTORIA DO VEREADOR ENELVO JUNIOR QUE DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRATICA DE SOM AUTOMOTIVO, GRAU DE RUA E MANOBRAS NO MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
25/06/2024
Dispensa de Segunda Votação 16/2024 - Gringo

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18 DE AUTORIA DO VEREADOR ENELVO JUNIOR QUE DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRATICA DE SOM AUTOMOTIVO, GRAU DE RUA E MANOBRAS NO MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
25/06/2024
Parecer 21/2024 - Gringo

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 19/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA FIUZA.


Aprovado
Não possui
25/06/2024
Dispensa de Segunda Votação 17/2024 - Gringo

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PEDIDO DE DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2024 DE AUTORIA DO VEREADORA CRISTINA FIUZA. CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA-CIPF NO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
25/06/2024
Regime de Urgencia 15/2024 - Gringo

CONFORME DISPÕE O ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, COLOCO EM DISCUSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 16/2024 QUE INSTITUI O PROGRAMA “RECICLA ÓLEO” QUE DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.


Aprovado
Não possui
25/06/2024
Dispensa de Parecer 23/2024 - Gringo

EM DISCUSÃO E VOTAÇÃO O PEDIDO DE DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 16/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


Aprovado
Não possui
25/06/2024
Dispensa de Parecer 24/2024 - Gringo

DISPENSA de PARECERES DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI Nº 18 DE AUTORIA DO VEREADOR ENELVO JUNIOR


Aprovado
Não possui
24/06/2024
Indicação 575/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Exma. Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia, com cópias aos Srs. Ademir Sousa Osiro, Secretário Interino de Infraestrutura e Sr. Fernando Henrique de Souza Chaves, Diretor-Responsável da Coordenadoria de Trânsito de Sidrolândia–MS.  


Aprovado
Não possui
24/06/2024
Indicação 576/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia–MS, com cópia para o Senhor Ademir Sousa Osiro, Secretário Interino de Infraestrutura, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
24/06/2024
Indicação 577/2024 - Elieu Vaz

Indico à Mesa Diretoria, ouvida esta Casa de Leis que seja encaminhado expediente aos Exma. Sr.ª Vanda Cristina Camilo Prefeita Municipal, com cópias ao senhora Elaine Além Brito Secretária Municipal de Saúde


Aprovado
Não possui

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