Superlegis

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Última atualização geral: 16/02/2026 02:26
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
08/08/2005
Indicação 577/2005 - SANDRA MARIA JORDÃO DOS SANTOS

PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, NAS ESQUINAS DASRUAS SEBASTIÃO SOUZA BRITO, ESQUINA COM LEONEL SOUZA BRITO E VITOR BARBOSA DE SOUZA, ESQUINA COM LEONEL SOUZA BRITO, BAIRRO JARDIM DO SUL


Aprovado
Não possui
08/08/2005
Indicação 576/2005 - ANTONIO GALDINO

DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA HB - PRÉ-MOLDADOS E CONTRUÇOES LTDA.


Aprovado
Não possui
08/08/2005
Indicação 579/2005 - ILSON FERNANDES BARBOSA JUNIOR

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS COM ABRIGO PARA OS MORADORES DA ALDEIA LAGOINHA E CORREGO DO MEIO


Aprovado
Não possui
01/08/2005
Indicação 564/2005 - ILSON FERNANDES BARBOSA JUNIOR

CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO EM TODAS AS RUAS ASFALTADAS DA CIDADE


Aprovado
Não possui
01/08/2005
Indicação 563/2005 - NELSON DA SILVA FEITOSA

INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NA RUA MINAS GERAIS, EM FRENTE DA CAPELA MORTUÁRIA BOM JESUS.


Aprovado
Não possui
01/08/2005
Indicação 559/2005 - JORGE DILMAR RAYCIK

EFETUAR REPARO NA PONTE DO RIO BRILHANTE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VALINHOS


Aprovado
Não possui
01/08/2005
Indicação 566/2005 - ROSÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS

CRIAR, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SIDROLANDIA-MS, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO


Aprovado
Não possui
27/06/2005
Indicação 558/2005 - ROSÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS

DESLOCAR UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE PSICOLOGIA CLÍNICA PARA ATENDER NO PSF RURAL DA REGIÃO DO CAPÃO BONITO I, II E III E SÃO PEDRO.


Aprovado
Não possui
27/06/2005
Indicação 551/2005 - NELSON DA SILVA FEITOSA

QUE SE PROCEDA A LAVAGEM QUINZENAL DA AVENIDA DORVALINO DOS SANTOS EM TODA A SUA EXTENSÃO E QUE A PINTURA DO MEIO FIO SEJA CONSERVADA EM BOM ESTADO, RENOVANDO A PINTURA SEMPRE QUE NECESSÁRIO


Aprovado
Não possui
27/06/2005
Indicação 557/2005 - NILTON LOPES MORAES

CONSTRUÇÇAO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PONTA PORA, SAIDA PARA QUEBRA-COCO, NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO CASCATINHA II


Aprovado
Não possui
27/06/2005
Indicação 195/2005 - ROSÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS

INSTITUIR NO MUNICIPIO DE SIDROLANDIA A "SEMANA DO IDOSO"


Aprovado
Não possui
27/06/2005
Indicação 194/2005 - ROSÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS

IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DORVALINO DOS SANTOS PRÓXIMO A RUA NIOAQUE.


Aprovado
Não possui
27/06/2005
Indicação 549/2005 - ILSON PERES DE SOUZA

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA LUCIA DE SOUZA MELO, PARTINDO DA AV. ANTERO LEMES DA SILVA ATÉ RUA MINAS GERAIS.


Aprovado
Não possui
27/06/2005
Indicação 550/2005 - NELSON DA SILVA FEITOSA

QUE O EXECUTIVO ELABORE PROJETO DE LEI ISENTANDO AS IGREJAS E ENTIDADES BENEFICENTES DO PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.


Aprovado
Não possui
27/06/2005
Indicação 552/2005 - MARCELO DE ARAUJO ASCOLI

REALIZAÇÃO DE PREVENTIVO DE CANCER DE COLO UTERINO NO PERIODO NOTURNO NO POSTO CENTRAL.


Aprovado
Não possui
27/06/2005
Indicação 554/2005 - ROSÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS

CASCALHAR E COMPACTAR A RUA ANTONIO ALVES NANTES NA ENTRADA PARA O MATADOURO, COLOCANDO SEU LEITO NO MESMO NIVEL DO ASFALTO.


Aprovado
Não possui
27/06/2005
Indicação 556/2005 - ILSON PERES DE SOUZA

EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA (BAIXA TENSÃO) NA RUA ANGICO, ENTRE A RUA PONTA PORÃ E RUA MOGNO E CASCALHAMENTO DA MESMA.


Aprovado
Não possui
27/06/2005
Indicação 196/2005 - ROSÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EXIJA DAS CONCESSIONARIAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, QUE OBSERVEM O DISPOSTO NO ART. 39 E PARÁGRAFOS DA LEI 10.741/03 "ESTATUDO DO IDOSO" QUE DETERMINA A RESERVA DE 10% DOS ASSENTOS DOS VEICULOS AOS IDOSOS


Aprovado
Não possui
27/06/2005
Indicação 197/2005 - ROSÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS

PROVIDENCIAR MATERIAL DE PROPAGANDA EDUCATIVA INSTITUCIONAL NO QUE DIZ RESPEITO AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS MAIORES DE 65 ANOS, EM LOCAIS PUBLICOS, EM INSTITUÇÕES BNCARIAS E TAMBEM NO COMERCIO LOCAL.


Aprovado
Não possui
23/06/2005
Indicação 520/2005 - ROSÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS

INDICO A MESA DIRETORA, OUVIDA ESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SR. DALTRO FIUZA, PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA AO SR. BERNERDINO STEFANELLO, SECRETARIO DE OBRAS DA SEGUINTE SOLICITAÇÃO:


Aprovado
Não possui

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