Superlegis

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Última atualização geral: 16/02/2026 07:16
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/03/2006
Indicação 46/2006 - MARCELO DE ARAUJO ASCOLI

QUE OS ESPAÇOS FÍSICOS DAS ESCOLAS SEJAM USADOS NOS FINAIS DE SEMANA, OFERECENDO ATIVIDADES ESPORTIVAS, ARTISTICAS E SOCIO CULTURAIS AOS JOVENS E A COMUNIDADE. É A ESCOLA ABERTA PARA A CIDADANIA.


Aprovado
Não possui
09/03/2006
Indicação 49/2006 - MARCELO DE ARAUJO ASCOLI

INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS QUE DELIMITAM AS ESCOLAS DO MUNICIPIO (ESTADUAIS E MUNICIPAIS).


Aprovado
Não possui
09/03/2006
Indicação 45/2006 - MARCELO DE ARAUJO ASCOLI

EXECUÇÃO DE UMA CAMPANHA A NIVEL MUNICIPAL NAS AREAS URBANA E RURAL, DE CONCIENTIZAÇÃO POR PARTE DA POPULAÇÃO DOS EFEITOS PREJUDICIAIS PARA O MEIO AMBIENTE E PARA A SAUDE DA REALIZAÇÃO DAS QUEIMADAS, TANTO DAS PASTAGENS E FLORESTAS, COMO DO LIXO E FOLHAS


Aprovado
Não possui
09/03/2006
Indicação 47/2006 - MARCELO DE ARAUJO ASCOLI

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE MULTIPLO USO NO RESIDENCIAL PINDORAMA


Aprovado
Não possui
02/03/2006
Indicação 40/2006 - ROSÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS

PROVIDENCIAR A ELABORAÇAO DE UM NOVO PLANO DE CARGOS CCARREIRAS E SALARIOS PARRA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO.


Aprovado
Não possui
02/03/2006
Indicação 29/2006 - MARCELO DE ARAUJO ASCOLI

IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS, ATRAVES DE EFETIVA PARCERIA ENTRE POPULAÇÃO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL, SEBRAE, BANDO DO BRASIL, BANCO DO POVO, SECR


Aprovado
Não possui
02/03/2006
Indicação 24/2006 - NELSON DA SILVA FEITOSA

IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER AOS SABADOS


Aprovado
Não possui
02/03/2006
Indicação 27/2006 - MARCELO DE ARAUJO ASCOLI

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ENTREPOSTOS COMERCIAIS NAS REGIOES DOS ASSENTAMENTOS: 1- VISTA ALEGRE E TERRA SOLIDARIA AS MARGENS DA BR 060; 2 - SANTA TEREZINHA AS MAGENS DA BR 060; 3 - GERALDO GARCIA ÀS MARGENS DA MS 162; 4 - CAPAO BONITO I, II, III SÃO PED


Aprovado
Não possui
02/03/2006
Indicação 38/2006 - ANTONIO GALDINO

COLOCAÇÃO DE REDE ELETRICA E ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA SANTA CATARINA ENTRE AS RUAS ACRE E NIOAQUE.


Aprovado
Não possui
02/03/2006
Indicação 26/2006 - NELSON DA SILVA FEITOSA

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REBAIXAMENTO DA REDE ELÉTRICA NAS RUAS MATO GROSSO E PRESIDENTE VARGAS, NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.


Aprovado
Não possui
02/03/2006
Indicação 30/2006 - MARCELO DE ARAUJO ASCOLI

REVITALIZAÇÃO E CONNSERVAÇÃO DAS PRACAS LOCALIZADAS: BAIRRO DAS MALVINAS; RESIDENCIAL PE DE CEDRO; VILA CARINHOSA; RESIDENCIAL CARANDAZAL.


Aprovado
Não possui
02/03/2006
Indicação 35/2006 - ILSON FERNANDES BARBOSA JUNIOR

IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ALDEIA CORREGO DO MEIO


Aprovado
Não possui
02/03/2006
Indicação 34/2006 - MARCELO DE ARAUJO ASCOLI

PRROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A RUA SHOYCHI ARAKAKI ENTRE AS RUAS PRUDENTE DE MORAES E OSCAR PEREIRA DE BRITO.


Aprovado
Não possui
02/03/2006
Indicação 33/2006 - MARCELO DE ARAUJO ASCOLI

PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO CORREA DA COSTA ENTRE AS RUAS THOMAS DA SLVA FRANCA E EVARISTO ROBERTO FERREIRA


Aprovado
Não possui
02/03/2006
Indicação 31/2006 - MARCELO DE ARAUJO ASCOLI

ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO. TRZENDO COMO METAS A CUMPRIR: MANUTENÇÃO DE UMA REDE DE AGUA DE QUALIDADE, COM FORNECIMENTO REGULAR; DRENAGEM DE AGUA PLUVIAL; ESGOTAMENTO SANITARIO COM REDES, DESTINO E TRATAMENTO; DESTINO DO LIXO SO


Aprovado
Não possui
02/03/2006
Indicação 32/2006 - MARCELO DE ARAUJO ASCOLI

AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE MOVEL DE SAUDE PARA OS ASSETAMENTOS QUE NÃO POSSUEM PRROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA


Aprovado
Não possui
02/03/2006
Indicação 39/2006 - ANTONIO GALDINO

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, ENTRE AS RUAS PONTA PORA E ANTENOR GONÇALVES.


Aprovado
Não possui
02/03/2006
Indicação 37/2006 - ILSON FERNANDES BARBOSA JUNIOR

PROVIDENCIAR SINALIZAÇAO VIARIA NO CRUZAMENTO DA RUA PARANA COM AVENIDA AROEIRA, NO BAIRRO PE DE CEDRO.


Aprovado
Não possui
02/03/2006
Indicação 28/2006 - MARCELO DE ARAUJO ASCOLI

PLANO MUNICIPAL DE FOMENTO AOS PEQUEENOS AGRICULTORES DOS ASSENTAMENTOS, DE SITIOS E CHACARAS. IRRIGAÇÃO; PRODUÇÃO DIVERSIFICADA; PRODUTOS COM ALTO VALOR AGREGADO; DISCUSSÃO, SEMINARIOS COM OUTROS FOCOS DE DESENVOLVIMENTO; EXPERIENCIAS DE SUCESSO; MERCADO


Aprovado
Não possui
02/03/2006
Indicação 25/2006 - NELSON DA SILVA FEITOSA

EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO.


Aprovado
Não possui

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