Superlegis

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Última atualização geral: 15/02/2026 13:14
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
28/10/2024
Moção de Congratulação 36/2024 - Joana Michalski

MOÇÃO DE CONGRATUÇÃO


Aprovado
Não possui
28/10/2024
Moção de Congratulação 37/2024 - Joana Michalski

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO  


Aprovado
Não possui
28/10/2024
Moção de Congratulação 38/2024 - Joana Michalski

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO  


Aprovado
Não possui
28/10/2024
Indicação 645/2024 - Cristina Fiuza

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Prefeita Municipal de Sidrolândia, Sra. Vanda Cristina Camilo, com cópias à Sra. Elaine Além Brito, Secretária Municipal de Saúde, a seguinte solicitação: SOLICITAÇÃO Solicito que as UBSs aumentem as ofertas de exames de mamografia e papanicolau. JUSTIFICATIVA A justificativa para ampliar a oferta de exames de Papanicolau e mamografia fundamenta-se na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de colo do útero e de mama, respectivamente, ambos com alta incidência e mortalidade en...


Aprovado
Não possui
22/10/2024
Requerimento 14/2024 - Elieu Vaz

.    


Aprovado
Não possui
22/10/2024
Parecer 29/2024 - Gringo

Em discussão e votação os pareceres das Comissões ao Projeto de Lei nº. 21/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal.


Aprovado
Não possui
18/10/2024
Indicação 644/2024 - Cristina Fiuza

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Prefeita Municipal de Sidrolândia, Sra. Vanda Cristina Camilo, com cópias à Sra. Elaine Além Brito, Secretária Municipal de Saúde, a seguinte solicitação: SOLICITAÇÃO:    Solicito que o poder executivo municipal proponha campanhas educativas sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, com palestras e distribuição de materiais informativos. JUSTIFICATIVA:    O câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no Brasil e no mundo, re...


Aprovado
Não possui
17/10/2024
Moção de Congratulação 34/2024 - Cleyton Martins

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos das disposições constantes do regimento Interno, ouvindo esse Colendo Plenário, Encaminha "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", de autoria do VEREADOR CLEYTON MARTINS TEIXEIRA, A Banda de Percussão da E.E Sidrônio Antunes de Andrade.


Aprovado
Não possui
15/10/2024
Indicação 643/2024 - Professora Juscinei Claro

Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo Sr. Gerson Claro Presidente da Assembléia Legislativa de Campo Grande-MS.


Aprovado
Não possui
14/10/2024
Requerimento /2024 - Adavilton Brandão

REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos dos art. 2, §6 e art. 96, ambos do Regimento Interno e art. 30, VII, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado a Prefeita Municipal, Vanda Cristina Camilo e ao Secretário de Governo e Desburocratização, requerendo-lhe informações dos departamentos competentes, visando esclarecer a esta casa de leis o que segue: Requeiro que seja explicado as razões pelas quais foram suspenso o Programa “Bolsa Musica” instituído pela lei 2121 de 15 de dezembro de 2022 e quais os motivos do encerra...


Aprovado
Não possui
30/09/2024
Requerimento 13/2024 - Enelvo Junior

REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos dos art. 2, §6 e art. 96, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis e, art. 30 da Lei Orgânica Municipal, ouvido o douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, sejam CONVOCADOS: Sra. Vanilda Borges Viganó, Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Sidrolândia, Sr. Robson de Lima Araújo, Diretor Financeiro do Instituto Municipal de Previdência Social de Sidrolândia, Sra. Maria José de Oliveira, Presidente do Conselho Curador do Instituto Municipal de Previdência Social de Sidrolândia, como também, TODOS os demai...


Aprovado
Não possui
26/09/2024
Indicação 641/2024 - Elieu Vaz

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia–MS, com cópia para a secretaria rural e meio ambiente  a seguinte solicitação


Aprovado
Não possui
26/09/2024
Indicação 642/2024 - Claesio Lechner

Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exma Srª. Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para o Sr° Ademir Osiro, Secretário de Infraestrutura.


Aprovado
Não possui
24/09/2024
Bloco 96/2024 - Gabardo

Indicações Nº. 639/2024; 640/2024; de autoria do Vereador Gabardo.


Aprovado
Não possui
23/09/2024
Indicação 638/2024 - Cleyton Martins

Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exma Srª. Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópia para o Sr° Ademir Oshiro, Secretário de Infraestrutura, Marcio Marquetti Secretário de Educação e a Senhora Arielle Souza Ferreira Secretária de Juventude, Esporte e Lazer, da seguinte:


Aprovado
Não possui
23/09/2024
Indicação 639/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia–MS, com cópia para o Senhor Ademir de Souza Osiro, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:  


Aprovado
Não possui
23/09/2024
Indicação 640/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia–MS, com cópia para o Senhor Ademir de Souza Osiro, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
19/09/2024
Indicação 637/2024 - Professora Juscinei Claro

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado Expediente ao Exmo Sr. José Orcírio Miranda dos Santos (zeca do PT), Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul com cópias a Exma Sra. Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia.


Aprovado
Não possui
17/09/2024
Bloco 94/2024 - Cleyton Martins

Indicações Nº. 625/2024; 626/2024; 627/2024; 635/2024; de autoria do Vereador Cleyton Martins.


Aprovado
Não possui
17/09/2024
Bloco 95/2024 - Gabardo

Indicações Nº. 628/2024; 629/2024; 630/2024; 631/2024; 632/2024; 633/2024; de autoria do Vereador Gabardo


Aprovado
Não possui

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