Superlegis

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Última atualização geral: 16/02/2026 23:16
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
07/06/2013
Ofício 92/2013 - ILSON PERES DE SOUZA

Encaminho relatório e CD de áudio da audiência Pública realizada no dia 20/05/2013, para análise e providência.


Aprovado
Não possui
05/06/2013
Ofício 36/2013 - ADRIANA DE FÁTIMA BASSO (AGENTE ADMINISTRATIVO)

Em resposta ao ofício nº049/2013, encaminho as Normas e Termo de Responsabilidade pela utilização do plenário na data 20/06/2013 das 07:30 as 11:30 horas,


Aprovado
Não possui
05/06/2013
Ata 10/2013 - MESA DIRETORAMD

Ata da Sessão Sessão Ordinária 10/2013 - 05/06/2013 às 03:10


Aprovado
Não possui
05/06/2013
Requerimento 4/2013 - NÉLIO SARAIVA PAIM FILHO

"Solicitando informação junto a Prefeitura Municipal."


Aprovado
Não possui
05/06/2013
Indicação 220/2013 - NÉLIO SARAIVA PAIM FILHO

"Envio de projeto de Lei à esta Casa, formalizando o aumento salarial dos servidores publicos municipais, em percentual a ser discutido junto ao Sindicato de classe e com vigência à partir de 01 de Agosto de 2013"


Aprovado
Não possui
04/06/2013
Ofício 35/2013 - ADRIANA DE FÁTIMA BASSO (AGENTE ADMINISTRATIVO)

Em resposta ao ofício SEDETUR nº029/2013 solicitando o plenário, encaminhando as Normas e Termo de Responsabilidade pela utilização do plenário nas datas 11, 12 e 13/06/2013 das 19:00 as 22:00 horas


Aprovado
Não possui
03/06/2013
Indicação 221/2013 - EDIVALDO DOS SANTOS

" Implantação de progama concedendo incentivos fiscais as empresas geradoras de empregos para menores de idade "


Aprovado
Não possui
02/06/2013
Ata 9/2013 - MESA DIRETORAMD

Ata da Sessão Sessão Ordinária 9/2013 - 02/06/2013 às 03:30


Aprovado
Não possui
02/06/2013
Moção 251/2013 - ILSON PERES DE SOUZA

Moções do ano de 2013


Aprovado
Não possui
29/05/2013
Ofício 34/2013 - NÉLIO SARAIVA PAIM FILHO

Sirvo-me do presente para encaminhar Projeto de Lei Complementar de nº. 003/13 e Projeto de Lei ordinária de nº. 008/13 aprovados pelo plenário em 27 de maio de 2013, para sanção. Sendo o que apresenta para o moemento, subscrevo-me mui. Atenciosamente.


Aprovado
Não possui
29/05/2013
Ata 8/2013 - MESA DIRETORAMD

Ata da Sessão Sessão Ordinária 8/2013 - 29/05/2013 às 03:13


Aprovado
Não possui
27/05/2013
Requerimento 2/2013 - DAVID MOURA DE OLINDO- PRESIDENTE

Requerimento de convocação das pessoas que menciona...


Aprovado
Não possui
27/05/2013
Requerimento 3/2013 - DAVID MOURA DE OLINDO- PRESIDENTE

REQUERIMENTO AO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CAMINHADA DA PAZ E VALORES GASTO COM O EVENTO.


Aprovado
Não possui
24/05/2013
Ofício 33/2013 - ADRIANA DE FÁTIMA BASSO (AGENTE ADMINISTRATIVO)

Em resposta ao ofício nº115/2013 solicitando o plenário, encaminhando as Normas e Termo de Responsabilidade pela utilização do plenário na data 03/06/2013 das 16:00 as 18:00 horas


Aprovado
Não possui
22/05/2013
Ata 7/2013 - MESA DIRETORAMD

Ata da Sessão Sessão Ordinária 7/2013 - 22/05/2013 às 03:30


Aprovado
Não possui
20/05/2013
Indicação 216/2013 - MARCOS ROBERTO SILVEIRA

"Indico à Mesa diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Ari Basso Prefeito municipal de sidrolandia-ms com copia ao Sr. Felix Ari Bernart, Secretário Municipal de infraestrutura, sobre a seguinte solicitação"


Aprovado
Não possui
20/05/2013
Indicação 215/2013 - MARCOS ROBERTO SILVEIRA

"Indico à Mesa Diretora, ouvida dessa casa de Leis que seja encaminhado expediente ao Exmo senhor Deputado Estadual José Teixeira, e ao prefeito Municipal de Sidrolandia-MS, Exm. Sr. Ari Basso com copia ao setor competente, da seguinte solicitação: "


Aprovado
Não possui
20/05/2013
Indicação 214/2013 - WALDEMAR ACOSTA

"Indico à Mesa Diretora, ouvida dessa casa de Leis que seja encaminhado expediente ao Exmo senhor Prefeito Municipal de Sidrolandia-MS Sr. Ari Basso com copia ao departamento de transito Municipal


Aprovado
Não possui
13/05/2013
Requerimento 7/2013 - DAVID MOURA DE OLINDO- PRESIDENTE

"Que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações."


Aprovado
Não possui
13/05/2013
Requerimento 6/2013 - DAVID MOURA DE OLINDO- PRESIDENTE

"Que seja formada uma Comissão Especial com vistas a levantar as seguintes informações."


Aprovado
Não possui

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