Superlegis

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Última atualização geral: 15/02/2026 11:44
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/11/2024
Dispensa de Parecer 30/2024 - Professora Juscinei Claro

dispensa dos pareceres das Comissões ao projeto de lei Nº 25/2024.


Aprovado
Não possui
19/11/2024
Regime de Urgencia 21/2024 - Vandinha Camilo

Regime de urgência especial do projeto de lei Nº 26/20224 de autoria de poder executivo municipal. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, referente ao Orçamento Programa de 2024 da Prefeitura Municipal de Sidrolândia - MS, e dá Outras Providências


Aprovado
Não possui
19/11/2024
Dispensa de Parecer 31/2024 - Professora Juscinei Claro

Dispensa dos pareceres das Comissões ao projeto de lei Nº 26/2024.


Aprovado
Não possui
19/11/2024
Bloco - Moção de Congratulação 22/2024 - Cristina Fiuza

Moção de Congratulação nº. 62/2024, de autoria da Vereadora Cristina Fiuza. Moção de Congratulação nº. 69/2024, de autoria da Vereadora Cristina Fiuza.


Aprovado
Não possui
19/11/2024
Emenda Modificativa 3/2024 - Claesio Lechner

Art. 1º Modifica o caput do art. 6º do Projeto de Lei Municipal 020/2024, passando a ter a seguinte redação:  


Aprovado
Não possui
19/11/2024
Parecer 34/2024 - Claesio Lechner

pareceres  da comissões a emenda modificativa 002/2024


Aprovado
Não possui
19/11/2024
Parecer 35/2024 - Carlos Henrique Olindo

pareceres a emenda modificativa 003/2024


Aprovado
Não possui
19/11/2024
Regime de Urgencia 22/2024 - Vandinha Camilo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO , REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA


Aprovado
Não possui
19/11/2024
Dispensa de Parecer 32/2024 - Cledinaldo Cotocio

DISPENSA PARECER AO PROJETO DE 027/2024


Aprovado
Não possui
18/11/2024
Indicação 651/2024 - Cristina Fiuza

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exma Srª. Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia - MS, com cópias à Sra. Elaine Além Brito, Secretária Municipal de Saúde, a seguinte solicitação: SOLICITAÇÃO: Solicito a realização de mutirões de saúde, focados no novembro azul, com consultas gratuitas, exames de PSA, aferição de pressão e glicemia, e orientações sobre saúde integral masculina. JUSTIFICATIVA: O Novembro Azul é uma campanha mundial voltada para a conscientização sobre a saúde do homem, c...


Aprovado
Não possui
18/11/2024
Moção de Congratulação 68/2024 - Cristina Fiuza

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos das disposições constantes do regimento Interno, ouvindo esse Colendo Plenário, Encaminha "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", de autoria da Vereadora CRISTINA DOS SANTOS FIUZA, ao Sr.Pedro Eduardo da Silveira Pedro Eduardo nasceu no dia 13 de outubro de 1949, na cidade de Não Me Toque, no estado do Rio Grande do Sul, e desde maio de 1975 se estabeleceu em Sidrolândia- MS, cidade que adotou como lar e onde, ao longo dos anos, construiu uma história . Pedro é casado com a professora Irma Lourdes da...


Aprovado
Não possui
18/11/2024
Moção de Congratulação 69/2024 - Cristina Fiuza

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos das disposições constantes do regimento Interno, ouvindo esse Colendo Plenário, Encaminha "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", de autoria da Vereadora CRISTINA DOS SANTOS FIUZA, ao Sr. Clédio Carlos Santiani, que completa uma trajetória de sucesso e contribuição ao município e ao estado de Mato Grosso do Sul. Clédio Carlos Santiani, natural de São Lourenço do Oeste, Santa Catarina, nasceu no dia 23 de novembro de 1970. Filho de Aires e Iracema, casado com Eliane e pai de Mateus e Gabriel, con...


Aprovado
Não possui
14/11/2024
Moção de Congratulação 64/2024 - Adavilton Brandão

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos das disposições constantes do regimento Interno, ouvindo esse Colendo Plenário, Encaminha "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", de autoria do VEREADOR ADAVILTON BRANDÃO, a Sra. ROSINEIDE MARTINS SILVA GERALDO.


Aprovado
Não possui
14/11/2024
Moção de Congratulação 65/2024 - Professora Juscinei Claro

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos das disposições constantes do regimento Interno, ouvindo esse Colendo Plenário, encaminha “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO”, de autoria da Vereadora Professora Juscinei Claro Dino ao Srª Terezinha Maria de Brito Andrade.


Aprovado
Não possui
14/11/2024
Moção de Congratulação 66/2024 - Claesio Lechner

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos das disposições constantes do regimento Interno, ouvindo esse Colendo Plenário, Encaminha "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", de autoria do Vereador CLAÉSIO LECHNER DE ALBUQUERQUE, ao Sr(a). GABRIEL BRITO.


Aprovado
Não possui
14/11/2024
Moção de Congratulação 67/2024 - Gringo

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos das disposições constantes do regimento Interno, ouvindo esse Colendo Plenário, Encaminha “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO”, de autoria do VEREADOR OTACIR PEREIRA FIGUEREDO ao Srº Fernando Mamedes.  


Aprovado
Não possui
13/11/2024
Moção de Congratulação 60/2024 - Gabriel Auto Car

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos das disposições constantes do regimento Interno, ouvindo esse Colendo Plenário, Encaminha "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", de autoria do Vereador IZAQUEU DE SOUZA DINIZ, ao Sr(a). THIAGO GRANDI.  


Aprovado
Não possui
13/11/2024
Moção de Congratulação 61/2024 - Gabriel Auto Car

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos das disposições constantes do regimento Interno, ouvindo esse Colendo Plenário, Encaminha "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", de autoria do Vereador IZAQUEU DE SOUZA DINIZ, ao Sr(a).ONEVAIR RODRIGUES DA SILVA.  


Aprovado
Não possui
13/11/2024
Indicação 649/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia–MS, com cópia para o Senhor Nélio Saraiva Paim Filho, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
13/11/2024
Indicação 650/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia–MS, com cópia para o Senhor Nélio Saraiva Paim Filho, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui

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