Superlegis

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Última atualização geral: 17/02/2026 22:06
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
30/05/2016
Indicação 91/2016 - VILMA FELINI

Implantação de um redutor de velocidade "Traffic Calming", em frente à casa lotérica Loterândia, na Av. Dorvalino dos Santos, n° 593.


Aprovado
Não possui
30/05/2016
Indicação 92/2016 - ILSON PERES DE SOUZA

Colocação de Rede de Baixa Tensão e luminárias completas, na Rede de Alta Tensão já existente na Rua João Gomes, entre as Ruas Humberto Campos e Rua Dirce Medeiros Pereira, nos Bairros Sidrolar I e II e Ipacaray, neste Município de Sidrolândia/MS.


Aprovado
Não possui
25/05/2016
Ata 4/2016 - MESA DIRETORAMD

Ata da Sessão Sessão Ordinária 4/2016 - 25/05/2016 às 03:05


Aprovado
Não possui
23/05/2016
Moção 20/2016 - NÉLIO SARAIVA PAIM FILHO

Reconhecimento a Congratulada Miss Juvenil 2016 Eduarda Leon


Aprovado
Não possui
23/05/2016
Moção 18/2016 - EDNO RIBAS

Reconhecimento a Congratulada Miss Sidrolândia 2016 Maria Camargo


Aprovado
Não possui
23/05/2016
Moção 19/2016 - EDNO RIBAS

Reconhecimento a Congratulada Miss Estudantil 2016 Jessica Seibel


Aprovado
Não possui
23/05/2016
Indicação 89/2016 - SÉRGIO TRINEU BOLZAN

Solicitação de doação do terreno com área de 494,00 m² (quatrocentos metros quadrados), Matrícula: 12.235, localizado no Bairro São Bento, nesta cidade de Sidrolândia/MS, para o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carne e Derivados, das Empresas


Aprovado
Não possui
23/05/2016
Indicação 90/2016 - EDNO RIBAS

Convênio com a Prefeitura no projeto de lei n. 4.857 de maio de 2016 que institui o programa de regularização de contratos de imóveis, pertencentes ou incorporados à carteira imobiliária da agência de habitação popular de Mato Grosso do Sul - AGEHAB Denom


Aprovado
Não possui
18/05/2016
Ata 3/2016 - MESA DIRETORAMD

Ata da Sessão Sessão Ordinária 3/2016 - 18/05/2016 às 03:00


Aprovado
Não possui
16/05/2016
Indicação 83/2016 - EDNO RIBAS

Prioridade na Manetenção na principal via de acesso que liga o Assentamento Capão Bonito I, II, III, São Pedro, Barra Nova, Mutum, e as lavouras e fazendas das regiões da MS 455 Gameleira.


Aprovado
Não possui
16/05/2016
Indicação 84/2016 - EDNO RIBAS

Implantação do Projeto Luz para todos do Governo Federal , na Agovila do Capão Seco, Cidade Viva, Assentamento Complexo Eldorado, área rural desse Muncípio.


Aprovado
Não possui
16/05/2016
Indicação 85/2016 - SÉRGIO TRINEU BOLZAN

Inclusão do Muncípio na rota do ônibus da Unidade Móvel da Mulher, para o fortalecimento das Políticas Públicas e principalmente a redução de violência doméstica.


Aprovado
Não possui
16/05/2016
Indicação 86/2016 - SÉRGIO TRINEU BOLZAN

Assessoramento técnico e jurídico na Lei n. 1252/2005. (lei das filas do Banco)


Aprovado
Não possui
16/05/2016
Indicação 87/2016 - SÉRGIO TRINEU BOLZAN

Contratação de uma palestra motivacional para o comércio local, em conjuntos com a Escola Estadual Catarina de Abreu e Escola Estadual Sidrônio Antunes de Andrade.


Aprovado
Não possui
16/05/2016
Indicação 88/2016 - SÉRGIO TRINEU BOLZAN

- Urgência na parceria do convênio de implantação de Semáforos na Avenida Dorvalino dos Santos. - Possibilidade da implantação de lombada em frente do Posto Global ou um redutor de velocidade. - Intervenção na segurança do trânsito de acesso a Escola E


Aprovado
Não possui
11/05/2016
Ata 2/2016 - MESA DIRETORAMD

Ata da Sessão Sessão Ordinária 2/2016 - 11/05/2016 às 03:00


Aprovado
Não possui
09/05/2016
Indicação 78/2016 - SÉRGIO TRINEU BOLZAN

Manutenção, alargamento, colocação de manilhas e cascalhamento em alguns pontos das aldeias Lagoinha e Córrego do Meio, neste Município de Sidrolândia/MS.


Aprovado
Não possui
09/05/2016
Indicação 82/2016 - ILSON PERES DE SOUZA

Solicitação de Prolongamento da extensão da Av. Mato Grosso do Sul até o bairro Alto do Cambarú, denominado bairro "Cebola", no Distrito do Quebra Coco, neste Muncípio.


Aprovado
Não possui
09/05/2016
Indicação 81/2016 - WALDEMAR ACOSTA

Patrolamento e Cascalhamento no Travessão 06, mais conhecido como travessão do Chapecó no Assentamento Eldorado II.


Aprovado
Não possui
09/05/2016
Indicação 79/2016 - ILSON PERES DE SOUZA

Solicitação de 01 roçadeira de trator, 01 grade arafora (globo) e 01 roçadeira de jardim (gasolina), para o distrito do Quebra Coco, neste Município de Sidrolândia/MS.


Aprovado
Não possui

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