Superlegis

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Última atualização geral: 15/02/2026 10:02
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
05/12/2024
Requerimento 24/2024 - Itamar Souza

    Nos termos do art. 118-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia, requeiro a participação virtual da ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2024, tendo em vista que estou fora do Município.


Aprovado
Não possui
26/11/2024
Bloco 98/2024 - Gabardo

Indicações nº. 652/2024; 653/2024; de autoria do Vereador Gabardo


Aprovado
Não possui
26/11/2024
Emenda Aditiva 2/2024 - Gringo

em discussão e votação a emenda aditiva nº 02/2024 de autoria do lesgislativo municipal.


Aprovado
Não possui
26/11/2024
Parecer 36/2024 - Gringo

em discussão e votação os pareceres da emenda aditiva nº 02/2024 de autoria do lesgislativo municipal.


Aprovado
Não possui
26/11/2024
Parecer 37/2024 - Gringo

em discussão e votação os pareceres das comissões ao projeto de lei nº 15/2024 de autoria do executivo Municipal.


Aprovado
Não possui
26/11/2024
Emenda 1/2024 - Carlos Henrique Olindo

Emenda Substitutiva 01 de 2024


Aprovado
Não possui
26/11/2024
Parecer 38/2024 - Gringo

Pareceres Emenda Substitutiva 01 de 2024


Aprovado
Não possui
25/11/2024
Requerimento 21/2024 - Elieu Vaz

.


Aprovado
Não possui
25/11/2024
Requerimento 22/2024 - Cleyton Martins

Requerido à Mesa Diretora, nos termos dos art. 2, §6 e art. 96, ambos do Regimento Interno, e art. 30, VII, da Lei Orgânica Municipal, ouvido o douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Vanda Cristina Camilo, com cópias a Sra. Elaine Além Brito, Secretária de Saúde, solicitando-lhe providências dos departamentos competentes, visando encaminhar a esta Casa de Leis o que segue: Venho, por meio deste, requerer o repasse do Piso Salarial para os Profissionais de Enfermagem do Hospital Elmíria Silvério – Parcela de Outubr...


Aprovado
Não possui
25/11/2024
Indicação 652/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia–MS, com cópia para o Senhor Nélio Saraiva Paim Filho, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
25/11/2024
Indicação 653/2024 - Gabardo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia–MS, com cópia para o Senhor Nélio Saraiva Paim Filho, Secretário de Infraestrutura, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
19/11/2024
Parecer 31/2024 - Gringo

Pareceres das comissões as emendas impositivas: Nº 01/2024; Nº 02/2024; Nº 03/2024; Nº 04/2024; Nº 05/2024; Nº 06/2024; Nº 07/2024; Nº 08/2024; Nº 09/2024; Nº 10/2024; Nº 11/2024; Nº 12/2024; Nº 13/2024; Nº 14/2024; Nº 15/2024


Aprovado
Não possui
19/11/2024
Parecer 32/2024 - Joana Michalski

Pareceres das comissões ao projeto de lei Nº 20/2024 de autoria do poder executivo municipal.


Aprovado
Não possui
19/11/2024
Requerimento 20/2024 - Elieu Vaz

.


Aprovado
Não possui
19/11/2024
Bloco 97/2024 - Gabardo

Indicação nº. 649/2024, de autoria do Vereador Gabardo Indicação nº. 650/2024, de autoria do Vereador Gabardo


Aprovado
Não possui
19/11/2024
Bloco - Moção de Congratulação 20/2024 - Claesio Lechner

Moção de Congratulação nº. 63/2024, de autoria do Vereador Claésio Lechener. Moção de Congratulação nº. 66/2024, de autoria do Vereador Claésio Lechener.


Aprovado
Não possui
19/11/2024
Bloco - Moção de Congratulação 21/2024 - Gabriel Auto Car

Moção de Congratulação nº. 60/2024, de autoria do Vereador Gabriel Auto Car. Moção de Congratulação nº. 61/2024, de autoria do Vereador Gabriel Auto Car.


Aprovado
Não possui
19/11/2024
Regime de Urgencia 19/2024 - Vandinha Camilo

regime de urgência especial do projeto de lei Nº 24/20224 de autoria de poder executivo municipal. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, referente ao Orçamento Programa de 2024 da Prefeitura Municipal de Sidrolândia - MS, e dá Outras Providências.


Aprovado
Não possui
19/11/2024
Dispensa de Parecer 29/2024 - Professora Juscinei Claro

 dispensa dos pareceres das Comissões ao projeto de lei Nº 24/2024.


Aprovado
Não possui
19/11/2024
Regime de Urgencia 20/2024 - Vandinha Camilo

regime de urgência especial do projeto de lei Nº 25/20224 de autoria de poder executivo municipal. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, referente ao Orçamento Programa de 2024 da Prefeitura Municipal de Sidrolândia - MS, e dá Outras Providências.


Aprovado
Não possui

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