Superlegis

Documentos:
8258
Projetos de Lei:
306
Sessões:
149
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 15/02/2026 10:02
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/02/2025
Indicação 5/2025 - Professora Juscinei Claro

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exmo Sr° Rodrigo Borges Basso Prefeito Municípal, com cópias ao Sr°. Vili Marcos Tognon Secretário de Educação do Município de Sidrolândia MS.


Aprovado
Não possui
17/02/2025
Indicação 6/2025 - Professora Juscinei Claro

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exmo Sr° Rodrigo Borges Basso Prefeito Municípal, com cópias a Srª. Vanessa Rosa Prado Secretária de Saúde do Município de Sidrolândia MS.


Aprovado
Não possui
17/02/2025
Indicação 7/2025 - Gringo

 Indico à Mesa Diretoria, ouvida esta Casa de Leis que seja encaminhado expediente a Exmo. Sr.  RODRIGO BORGES BASSO, Prefeito Municipal de Sidrolândia, com cópias a Coordenadoria Municipal de Habitação e Urbanismo e Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (Agehab).


Aprovado
Não possui
11/02/2025
Regime de Urgencia 2/2025 - Gringo

Regime de Urgencia ao Projeto de Lei Complementar 01/2025 do Legislativo


Aprovado
Não possui
11/02/2025
Regime de Urgencia 3/2025 - Gringo

Regime de Urgencia ao Projeto de Lei Complementar 02/2025 do Legislativo


Aprovado
Não possui
11/02/2025
Dispensa de Parecer 2/2025 - Gringo

Dispensa Projeto de Lei 01 Legislativo


Aprovado
Não possui
11/02/2025
Dispensa de Parecer 3/2025 - Gringo

Dispensa Projeto de Lei 02 Legislativo


Aprovado
Não possui
11/02/2025
Regime de Urgencia 4/2025 - Gringo

Regime de Urgencia ao Projeto de Lei 02 do Executivo


Aprovado
Não possui
11/02/2025
Dispensa de Parecer 4/2025 - Gringo

Dispensa de Parecer ao Projeto de Lei 02 do Executivo


Aprovado
Não possui
06/12/2024
Parecer 40/2024 - Gringo

em discussão e votação o parecer da comissão cof, pela aprovação da contas da prefeitura municipal de Sidrolândia, referente ao exercício de 2015, da gestão do ex - prefeito ari basso.


Aprovado
Não possui
06/12/2024
Regime de Urgencia 23/2024 - Gringo

conforme dispõe o art 112 do regimento interno desta casa de leis coloco em discussão e votação o regime de urgência ao projeto de lei Nº 28/2024 de autoria do executivo municipal. dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, referente ao orçamento programa de 2024 da prefeitura municipal de Sidrolândia - ms e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
06/12/2024
Dispensa de Parecer 33/2024 - Gringo

em discussão e votação a dispensa dos pareceres das comissões ao projeto de lei Nº 28/2024 de autoria do poder executivo municipal.


Aprovado
Não possui
06/12/2024
Regime de Urgencia 24/2024 - Gringo

conforme dispõe o art 112 do regimento interno desta casa de leis coloco em discussão e votação o regime de urgência especial ao projeto de lei Nº 29/2024 de autoria do executivo municipal. dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, referente ao orçamento programa de 2024 da prefeitura municipal de Sidrolândia - ms e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
06/12/2024
Dispensa de Parecer 34/2024 - Gringo

em discussão e votação a dispensa dos pareceres das comissões ao projeto de lei Nº 29/2024 de autoria do poder executivo municipal.


Aprovado
Não possui
06/12/2024
Regime de Urgencia 25/2024 - Gringo

conforme dispõe o art. 112 do regimento interno desta casa de leis coloco em discussão e votação o regime de urgência especial ao projeto de lei Nº 30/2024 de autoria do executivo municipal. dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar , altera o plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei anual, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
06/12/2024
Dispensa de Parecer 35/2024 - Gringo

em discussão e votação a dispensa dos pareceres e das comissões ao projeto de lei Nº 30/2024 de autoria do poder executivo municipal.


Aprovado
Não possui
06/12/2024
Regime de Urgencia 26/2024 - Gringo

conforme dispõe o art 112 do regimento interno desta casa de leis coloco em discussão e votação o regime de urgência Nº 26/2024. Autoriza a Câmara Municipal de Sidrolândia-MS, a adquirir e conceder Cestas Natalinas aos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.  


Aprovado
Não possui
06/12/2024
Dispensa de Parecer 36/2024 - Gringo

em discussão e votação a dispensa dos pareceres das comissões ao projeto de lei Nº 26/2024 de autoria do poder legislativo municipal.


Aprovado
Não possui
05/12/2024
Requerimento 23/2024 - Claesio Lechner

  Nos termos do art. 118-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia, requeiro a participação virtual da ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2024, tendo em vista que estou fora do Município.


Aprovado
Não possui
05/12/2024
Moção de Pesar 9/2024 - Carlos Henrique Olindo

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos das disposições constantes do regimento Interno, ouvindo esse Colendo Plenário, encaminha “MOÇÃO DE PESAR”, de autoria do Vereador Carlos Henrique Nolasco de Olindo, em razão do falecimento do Sr. Aureo Muller Matos Ajala.


Aprovado
Não possui

Mostrando 461 a 480 de 7732 resultados.