Superlegis

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Última atualização geral: 15/02/2026 08:27
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/03/2025
Indicação 65/2025 - Joana Michalski

Indico à Mesa Diretora, ouvida a esta casa de leis, que seja encaminhado Expediente ao Exmo. Sr. Rodrigo Borges Basso Prefeito Municipal, com cópias ao secretário de Infraestrutura, Sr. Enelvo Iradi Felini e ao diretor de trânsito Sr. Armando Ferreira Lima Neto do Município de Sidrolândia-MS.


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 58/2025 - Professora Juscinei Claro

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr° Eduardo Corrêa Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Exmo. Sr° Beto Pereira, Deputado Federal com cópias ao Exmo. Sr° Gerson Claro Presidente da Assembléia Legislativa, e ao Sr° Antônio Carlos Videira, Secretário de Justiça e Segurança Pública.


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 60/2025 - Professora Juscinei Claro

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado ao DNIT Departamento Nacional de Trânsito, Exma. Srª. Tereza Cristina Senadora, Exmo Sr°. Beto Pereira Deputado Federal, Exmo. Sr°. Eduardo Corrêa Riedel Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Exmo. Sr°. Gerson Claro Presidente da Assembleia Legislativa, Exmo. Sr°. Guilherme Alcântara Secretário de Infraestrutura do Mato Grosso do Sul, Sr. Exmo. Sr°. Rodrigo Borges Basso Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS.


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Moção de Pesar 2/2025 - Shirlei Basso

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos das disposições constantes do regimento Interno, ouvindo esse Colendo Plenário, encaminha “MOÇÃO DE PESAR”, de autoria da Vereadora Shirlei Hernandes Pigosso Basso, em razão do falecimento do Sr. Nelson Menezes Ferreira mais conhecido como Nelsão Construtor.


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 61/2025 - Professora Juscinei Claro

Indico à Mesa Diretora, ouvindo este Colendo Plenário, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente, ao Exmao. Sr°. Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal, com cópias ao Sr°. Hudson Muchiutti Hernandes, Secretário de Juventude, Esportes e Lazer, com cópias ao Sr° Enelvo Iradi Felini Secretário de Infraestrutura.


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 59/2025 - Elaine de Souza

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. VILI MARCOS TOGNON Secretário Municipal de Educação.


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 62/2025 - Elaine de Souza

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. VILI MARCOS TOGNON Secretário Municipal de Educação.


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Indicação 63/2025 - Professora Juscinei Claro

Indico à Mesa Diretora, ouvida a esta casa de leis, que seja encaminhado Expediente ao Exmo. Sr°. Rodrigo Borges Basso Prefeito Municipal, com cópias ao Sr°. Vili Marcos Tognon Secretário de Educação do Município de Sidrolândia-MS.


Aprovado
Não possui
06/03/2025
Bloco 8/2025 - Elaine de Souza

Indicação nº 32, 33, 34, 35, 36 e 37 e 54 de autoria da vereadora Elaine Souza


Aprovado
Não possui
06/03/2025
Regime de Urgencia 6/2025 - Gringo

conforme dispõe o art 112 do regimento interno desta casa de leis coloco em discussão e votação o regime de urgência especial ao Projeto de Lei complementar nº03/2025 altera a lei Complementar nº195/2025 e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
06/03/2025
Dispensa de Parecer 6/2025 - Gringo

em discussão e votação a dispensa dos pareceres das comissões ao Projeto de Lei complementar nº 03/2025.


Aprovado
Não possui
06/03/2025
Bloco 9/2025 - Professora Juscinei Claro

Indicação nº 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45 de autoria da vereadora professora juscinei claro


Aprovado
Não possui
06/03/2025
Bloco 10/2025 - Zotti

indicação nº 46, 47, 48 e 49/2025 de autoria do vereador zotti


Aprovado
Não possui
06/03/2025
Bloco 11/2025 - Lê da Obras

indicação nº 50, 51 e 52/2025 de autoria do vereador LÊ DA OBRAS


Aprovado
Não possui
06/03/2025
Bloco 12/2025 - Edilaine Tavares

Indicações 55 e 56 de Autoria da Vereadora Edilaine Tavares


Aprovado
Não possui
06/03/2025
Regime de Urgencia 7/2025 - Rodrigo Basso

Regime de Urgencia ao Projeto de Lei Complementar 01 de Autoria do Executivo que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rusal - CMDRSS


Aprovado
Não possui
06/03/2025
Regime de Urgencia 8/2025 - Rodrigo Basso

Regime de Urgencia 3/2025 Projeto de Lei - Executivo - Rodrigo Basso    


Aprovado
Não possui
06/03/2025
Indicação 57/2025 - Professora Juscinei Claro

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado Expediente ao Exmo Sr. José Orcírio Miranda dos Santos (zeca do PT), Deputado Estadual de Mato Grosso do Sul com cópias ao Exmo Sr°. Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS.


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 54/2025 - Elaine de Souza

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. EDSON CAETANO Delegado de Polícia Civil, Exma. Sr.ª BARBARA FACHETTI Delegada de Polícia Civil e Exma. Sr.ª VANESSA ROSA PRADO Secretária de Saúde do Município de Sidrolândia.


Aprovado
Não possui
05/03/2025
Indicação 55/2025 - Edilaine Tavares

                                                                                                                                          Indicação                                                                                    Indico à mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exmo. Srº. Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópia à Srª. Vanessa Rosa Prado, Secretária de Saúde, a seguinte solicitação: TRANSFO...


Aprovado
Não possui

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