Superlegis

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Última atualização geral: 15/02/2026 06:41
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/03/2025
Parecer 3/2025 - Gringo

em discussão e votação OS pareceres das comissões projeto de lei COMPEMENTAR N. 001/2025 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDRSS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N. 934, DE 09 DE ABRIL DE 1997, N.1021 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1999 E N. 1976 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Bloco 18/2025 - Adavilton Brandão

Indicações 68 e 29 2025 - Adavilton Brandao


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 70/2025 - Edilaine Tavares

Indico à mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exmo Srº Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópia ao Sr. Enelvo Felini, Secretário de Infraestrutura, ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Sr. Cleyton Martins Teixeira e ao Deputado Estadual Zeca do PT, com a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 74/2025 - Zotti

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exmo. S.r. Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias à. Sr.ª., VANESSA ROSA PRADO secretária Municipal de Saúde da seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 73/2025 - Zotti

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exmo. Sr., Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias à Sr. HUDSON MUCHIUTTI HERNANDES, Secretário Municipal da Juventude Esporte e Lazer.


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 72/2025 - Zotti

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exmo. Sr., Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias à Sr. Natalino José Gonzaga, Secretário de Governo a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 66/2025 - Elaine de Souza

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso do Sul EDUARDO RIEDEL, com cópias ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística GUILHERME ALCÂNTARA, Exmo. Sr. GERSON CLARO Presidente da Assembleia Legislativa, Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia e demais órgãos competentes da seguinte solicitação.


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 67/2025 - Elaine de Souza

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Mato Grosso do Sul EDUARDO RIEDEL, com cópias ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística GUILHERME ALCÂNTARA, Exmo. Sr. GERSON CLARO Presidente da Assembleia Legislativa, Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia e demais órgãos competentes da seguinte solicitação.


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 71/2025 - Zotti

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exmo. S.r. Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias à Sr. HUDSON MUCHIUTTI HERNANDES, Secretário Municipal da Juventude Esporte e Lazer, a seguinte solicitação:  


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 68/2025 - Adavilton Brandão

Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal de Sidrolfindia - MS, com copia para a Senhora Maria Toribia Olazar Sanches, Secretária de Assistencia Social e cidadania, a seguinte Solicitação:


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 69/2025 - Adavilton Brandão

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Governo Natalino José Gonzaga, a seguinte solicitação:  


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 75/2025 - Carol Terra

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentissímo Eduardo Riedel, Governador do Mato Grosso do Sul e ao Senhor Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Infraestrutura e Logistica, com cópias ao Senhor Rodrigo Borges Basso, Prefeito do Município de Sidrolândia - MS e ao Senhor José Marcos Calderan, Prefeito Municipal de Maracaju, da seguinte solicitação: Solicitação   Solicito a construção de uma ponte sobre o Rio Brilhante saída na BR 060 de frente a Fazenda Mariana, KM 490, acesso também a BR 060 a estrada da Laguna que li...


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 76/2025 - Shirlei Basso

Indico à Mesa Diretora, ouvida a esta casa de leis, que seja encaminhado Expediente ao Exmo. Sr. Rodrigo Borges Basso Prefeito Municipal, com cópias a secretária de Saúde, Srª. Vanessa Rosa Prado do Município de Sidrolândia-MS.


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 77/2025 - Zotti

. Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exmo. Sr., Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Sr. VILI MARCOS TOGNON Secretario de Educação, a Sr.ª Edilene Rodrigues Cruz Secretária de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica, Sr. Natalino José Gonzaga, Secretário de Governo a seguinte solicitação:  


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 78/2025 - Gringo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias a Srª Vanessa Rosa Prado Secretária Municipal de Saúde a seguinte indicação:


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 79/2025 - Gringo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias ao Sr. Vili Marcos Tognon Secretário Municipal de Educação a seguinte indicação:


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 80/2025 - Gringo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias ao Exmo. Senhor Eduardo Riedel Governador do Estado de  Mato Grosso do Sul, Exmo. Senhor  Gerson Claro Dino Deputado Estadual e Presidente da ALEMS,  Exmo. Senhor Hélio Queiroz Daher Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, a seguinte indicação:


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 81/2025 - Gringo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias a Srª Vanessa Rosa Prado Secretária Municipal de Saúde a seguinte indicação:


Aprovado
Não possui
10/03/2025
Indicação 82/2025 - Gabriel Auto Car

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Sr. Jhonas Vaez, Gerente da CAIXA econômica federal de Sidrolandia-Ms, com cópias ao Sr. Augusto Vilhalba, Superintendente de REDE da CAIXA no Estado De Mato Grosso do Sul, e órgãos competentes da seguinte solicitação.


Aprovado
Não possui
09/03/2025
Indicação 64/2025 - Joana Michalski

Indico à Mesa Diretora, ouvida a esta casa de leis, que seja encaminhado Expediente ao Exmo. Sr. Rodrigo Borges Basso Prefeito Municipal, com cópias ao secretário de Infraestrutura, Sr. Enelvo Iradi Felini e ao diretor de trânsito Sr. Armando Ferreira Lima Neto do Município de Sidrolândia-MS.


Aprovado
Não possui

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