Superlegis

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Última atualização geral: 15/02/2026 06:41
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/03/2025
Indicação 91/2025 - Professora Juscinei Claro

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr° Rodrigo Borges Basso Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Sr°. Enelvo Iradi Felini Secretário de Infraestrutura do Município.


Aprovado
Não possui
13/03/2025
Indicação 92/2025 - Marcio K Beça

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Sidrolândia, Sr. Rodrigo Borges Basso, com cópias ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Enelvo Iradi Felini, Secretária Municipal de Saúde, Sra. Vanessa Rosa Prado e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Vili Marcos Tognon da seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
13/03/2025
Indicação 93/2025 - Professora Juscinei Claro

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr° Rodrigo Borges Basso Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Sr°. Hudson Muchiutti Hernandes Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, com cópias ao Sr° Vili Marcos Tognon Secretário de Educação.


Aprovado
Não possui
12/03/2025
Indicação 86/2025 - Marcio K Beça

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Sidrolândia, Sr. Rodrigo Borges Basso, com copias ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sr. Guilherme Alcantara como também, ao Sr. Enelvo Iradi Felini, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
12/03/2025
Indicação 96/2025 - Adavilton Brandão

Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Borges Basso, com cópia para a Secretaria De Desenvolvimento Econômico E Turismo (SEDETUR).SR Enelvo Iradi Felini Junior.


Aprovado
Não possui
12/03/2025
Requerimento 4/2025 - Elaine de Souza

Requeiro a mesa diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos do art. 118-A do §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia, o que segue abaixo.


Aprovado
Não possui
12/03/2025
Indicação 87/2025 - Joana Michalski

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Hudson Muchiutti Hernandes a seguinte solicitação.  


Aprovado
Não possui
12/03/2025
Indicação 88/2025 - Marcio K Beça

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Sidrolândia, Sr. Rodrigo Borges Basso, com copias ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sr. Guilherme Alcantara como também, Sr. Enelvo Iradi Felini, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
12/03/2025
Indicação 89/2025 - Marcio K Beça

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Sidrolândia, Sr. Rodrigo Borges Basso, com copias ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sr. Guilherme Alcantara como também, Sr. Enelvo Iradi Felini, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos da seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Indicação 84/2025 - Professora Juscinei Claro

Indico à Mesa Diretora, ouvida a esta casa de leis, que seja encaminhado Expediente ao Exmo. Sr°. Rodrigo Borges Basso Prefeito Municipal, com cópias ao Sr°. Washington Willeman de Souza, Diretor Presidente da Agraer, com cópias ao Sr°. Valdecir Batista Alves, Chefe Regional da Agraer, Com cópias ao Sr° Cleyton Martins Teixeira, Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Regime de Urgencia 9/2025 - Gringo

conforme dispõe o art 112 do regimento interno desta casa de leis coloco em discussão e votação o regime de urgência especial ao projeto de lei de emenda a lei orgânica nº 01/2025 que inclui o §11, no art. 16 da lei organica municipal de sidrolândia.


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Dispensa de Parecer 7/2025 - Gringo

em discussão e votação a dispensa dos pareceres das comissões projeto de lei de emenda a lei orgânica nº 01/2025 que inclui o §11, no art. 16 da lei organica municipal de sidrolândia.


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Parecer 1/2025 - Gringo

em discussão e votação OS PARECERES DAS COMISSÕES DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N 002/2025 QUE Assegura aos pais e ou responsáveis de criança portadora de deficiência ou necessidades especiais, o direito à matricula em creches ou escolas da rede municipal mais próxima de sua residência, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Parecer 2/2025 - Gringo

em discussão e votação OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N 004/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO eSPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Dispensa de Segunda Votação 1/2025 - Gringo

em discussão em votação a dispensa da segunda votação do projeto de lei do legislativo nº 02/2025.


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Bloco 13/2025 - Professora Juscinei Claro

Indicação nº 57, 58, 60, 61 E 63 84 DE aUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA JUSCINEI CLARO


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Bloco 14/2025 - Elaine de Souza

Indicação nº 59, 62, 66 E 67 de autoria da vereadora ELAINE SOUZA


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Bloco 15/2025 - Joana Michalski

indicação nº 64 E 65 de autoria dA vereadorA JOANA MCIHALSKI


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Bloco 16/2025 - Zotti

indicação nº 71, 72, 73 e 74 77 de autoria do vereador zotti


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Bloco 17/2025 - Gringo

indicação nº 78, 79, 80 e 81 de autoria do vereador gringo


Aprovado
Não possui

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