Superlegis

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Última atualização geral: 15/02/2026 04:58
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/03/2025
Indicação 117/2025 - Adavilton Brandão

Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Borges Basso


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 119/2025 - Gabriel Auto Car

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Sr. Enelvo Iradi Felini, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.     


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 120/2025 - Gabriel Auto Car

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Sr. Enelvo Iradi Felini, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.     


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 125/2025 - Cledinaldo Cotocio

Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Borges Basso.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 126/2025 - Adavilton Brandão

Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Borges Basso, com cópia para o Secretario de Juventude, Esporte e Lazer, Sr Hudson Muchiutti Hernandes.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 128/2025 - Zotti

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exmo. Sr., Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias à Sr. Welbet José Biagi de Amorim, Secretário de Administração a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
21/03/2025
Indicação 121/2025 - Professora Juscinei Claro

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exmo Sr° Rodrigo Borges Basso Prefeito Municípal, com cópias a Srª. Vanessa Rosa Prado Secretária de Saúde do Município de Sidrolândia MS.


Aprovado
Não possui
21/03/2025
Indicação 109/2025 - Edilaine Tavares

Indico à mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exmo Srº Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópia ao Sra Secretária de saúde e Secretária de Endemias, a seguinte solicitação:    


Aprovado
Não possui
21/03/2025
Indicação 110/2025 - Elaine de Souza

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Sr. Enelvo Iradi Felini, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.


Aprovado
Não possui
21/03/2025
Indicação 111/2025 - Elaine de Souza

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. NATALINO JOSÉ GONZAGA Secretário Municipal de Governo e Desburocratização e demais órgãos responsáveis.


Aprovado
Não possui
20/03/2025
Requerimento 7/2025 - Carol Terra

Requeiro a mesa diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos do art. 118-A do §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia, o que segue abaixo:


Aprovado
Não possui
19/03/2025
Requerimento 5/2025 - Elaine de Souza

Requeiro a mesa diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos do art. 118-A do §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia, o que segue abaixo.  


Aprovado
Não possui
19/03/2025
Requerimento 6/2025 - Joana Michalski

Requeiro a mesa diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos do art. 118-A do §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia, o que segue abaixo  


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Parecer 4/2025 - Gringo

em discussão e votação os pareceres as comissões permanentes que trata do projeto de lei N.º 03/2025 do poder executivo municipal que Autoriza o poder Executivo Municipal a doar imóveis de sua propriedade aos beneficiários do programa Lote Urbanizado, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Regime de Urgencia 10/2025 - Gringo

conforme dispõe o art 112 do regimento interno desta casa de leis coloco em discussão e votação o regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar N.º 04/2025 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 196/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Parecer 5/2025 - Gringo

em discussão e votação OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO PROJETO DE LEI legislativo n.º 003/2025 Institui, no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, a Política de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Parecer 6/2025 - Gringo

em discussão e votação O PARECERE DA COMIssão do PROJETO DE RESOLUÇÃO n.º001, DE 11 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Bloco 19/2025 - Marcio K Beça

Indicação nº 86, 88, 89 e 92 DE aUTORIA DA VEREADOR marcio kbeça


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Bloco 20/2025 - Joana Michalski

Indicação nº 87 e 94 de autoria da vereadora joana michalski


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Bloco 21/2025 - Professora Juscinei Claro

indicação nº 90, 91, 93, e 105 de autoria dA vereadorA professora juscinei claro


Aprovado
Não possui

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