Superlegis

Documentos:
8258
Projetos de Lei:
306
Sessões:
149
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 15/02/2026 04:58
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
28/03/2025
Indicação 137/2025 - Elaine de Souza

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias Exmo. Sr. Enelvo Iradi Felini, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Indicação 138/2025 - Elaine de Souza

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo. Sr. NATALINO JOSÉ GONZAGA Secretário Municipal de Governo e Desburocratização  


Aprovado
Não possui
28/03/2025
Indicação 139/2025 - Elaine de Souza

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. RODRIGO BORGES BASSO Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Exmo.Sr. Enelvo Iradi Felini, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Exmo. Sr. Armando Ferreira Lima Neto responsável pelo DITRAN.


Aprovado
Não possui
26/03/2025
Indicação 130/2025 - Professora Juscinei Claro

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Sr°. Exmo Sr°  Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS.


Aprovado
Não possui
26/03/2025
Indicação 131/2025 - Professora Juscinei Claro

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exmo Sr° Rodrigo Borges Basso Prefeito Municípal, com cópias a Srª. Vanessa Rosa Prado Secretária de Saúde do Município de Sidrolândia MS.


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Parecer 7/2025 - Gringo

em discussão e votação OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO PROJETO DE LEI legislativo n.º 006/2025 que INSTITUI O DIA 30 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DO LIXO ZERO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SIDROLANDIA-MS


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Dispensa de Segunda Votação 2/2025 - Gringo

em discussão e votação a dispensa da segunda votação de todo O PROJETO DE LEI legislativo n.º 006/2025 que INSTITUI O DIA 30 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DO LIXO ZERO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SIDROLANDIA-MS


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Bloco 26/2025 - Elaine de Souza

Bloco - Indicação nº 110 e 111 DE aUTORIA DA VEREADORa elaine souza  


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Bloco 27/2025 - Adavilton Brandão

Bloco - Indicação nº 112, 117, 118 e 126 de autoria do vereador adavilton brandão  


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Bloco 28/2025 - Gringo

Bloco - indicação nº 113. 114, 115 e 116 de autoria do vereador gringo  


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Bloco 29/2025 - Gabriel Auto Car

Bloco - indicação nº 119 e 120  de autoria do vereador gabriel auto car  


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Bloco 30/2025 - Professora Juscinei Claro

Bloco - indicação nº  121, 122, 123 e 124   de autoria da vereadora professora juscinei claro  


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Regime de Urgencia 11/2025 - Gringo

CONFORME DISPÕE O ART 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL projeto de lei n° 06/2025 do executivo municipal que INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS CIDADÃO 2025) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Regime de Urgencia 12/2025 - Gringo

CONFORME DISPÕE O ART 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL projeto de lei n° 07/2025 do executivo municipal Institui o Programa "Escola em Evolução" no Município de Sidrolândia e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 113/2025 - Gringo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias ao Sr. Ricardo Ayache Presidente da Cassems e  Sr. Alessandro Depieri  Diretor Regional da Cassems a seguinte indicação:


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 114/2025 - Gringo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias para a Secretária Municipal de Saúde Srª Vanessa Rosa do Prado  a seguinte indicação:


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 129/2025 - Zotti

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo., Senhor Eduardo Corrêa Riedel Governador do Estado do Mato Grosso do Sul , com cópias ao senhor Rodrigo Perez Ramos secretário de Governo e Gestão Estratégica, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 115/2025 - Gringo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias para   secretária Municipal de Saúde  Srª  Vanessa Rosa do Prado a seguinte indicação:


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 116/2025 - Gringo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias ao Sr. Vili Marcos Tognon Secretário Municipal de Educação a seguinte indicação:


Aprovado
Não possui
24/03/2025
Indicação 118/2025 - Adavilton Brandão

Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Borges Basso, com cópia para a Secretária de Saúde, Vanessa Rosa Prado, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui

Mostrando 281 a 300 de 7732 resultados.