Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 17/02/2026 20:34
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/09/2022
Parecer 35/2022 - Professora Juscinei Claro

Parecer ao Projeto de Lei 25


Aprovado
Não possui
13/09/2022
Parecer 36/2022 - Professora Juscinei Claro

Parecer ao Projeto de Lei 26


Aprovado
Não possui
13/09/2022
Parecer 37/2022 - Professora Juscinei Claro

Parecer ao Projeto de Lei 27


Aprovado
Não possui
13/09/2022
Parecer 38/2022 - Professora Juscinei Claro

Parecer ao Projeto de Lei 28


Aprovado
Não possui
13/09/2022
Parecer 39/2022 - Professora Juscinei Claro

Parecer ao Projeto de Lei 29


Aprovado
Não possui
13/09/2022
Emenda 1/2022 - Joana Michalski

Emenda Modificativa 29


Aprovado
Não possui
12/09/2022
Indicação 441/2022 - Professora Juscinei Claro

Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Exma.Senhora Vanda Cristina Camilo, Prefeita Municipal de Sidrolândia/MS, com cópias ao Senhor Carlos Alessandro da Silva, Secretário de Infraestrutura do Município.   SOLICITAÇÃO   Que seja providenciada a iluminação da quadra de esportes da Escola Municipal Eldorado, no Assentamento Eldorado.


Aprovado
Não possui
12/09/2022
Indicação 440/2022 - Cleyton Martins

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Excelentíssimo Senhor André Nogueira Borges, Diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), com cópias a Senhora Vanda Cristina Camilo Prefeita do Município de Sidrolândia MS, da seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
11/09/2022
Moção de Congratulação 62/2022 - Adavilton Brandão

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos das disposições constantes do regimento Interno, ouvindo esse Colendo Plenário, Encaminha "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", de autoria do VEREADOR ADAVILTON BRANDÃO, ao Sr. Reginaldo de Oliveira Antunes.  


Aprovado
Não possui
09/09/2022
Indicação 439/2022 - ADELINO DIAS

Indico á Mesa Diretoria a está casa de leis, que seja encaminhado Expediente a Excelentissima Senhora Vanda Cristina Camilo,Prefeita Municipal de Sidrolandia-MS com cópias ao Senhor Carlos Alessandro da Silva, Secretário de Infraestrutura e Obras.


Aprovado
Não possui
08/09/2022
Moção de Congratulação 58/2022 - Professora Juscinei Claro

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA MS, NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO REGIMENTO INTERNO, OUVINDO ESTE COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHA “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO”, DE AUTORIA DA VEREADORA JUSCINEI CLARO DINO AO SR EDNO RIBAS MACHADO, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE JÁ DESENVOLVEU E VEM DESENVOLVENDO NESTE MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA.


Aprovado
Não possui
06/09/2022
Moção de Congratulação 61/2022 - Professora Juscinei Claro

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos das disposições constantes do Regimento Interno, ouvindo esse Colendo Plenário, encaminha “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO”, de autoria da Vereadora Juscinei Claro Dino a Sra. Elieth Barbosa Bezerra. Elieth Barbosa Bezerra, nascida em 12 de junho de 1962, natural de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, casada, mãe de Bianca e Bruna, pedagoga e pós-graduada em psicopedagogia, há 15 anos é moradora do assentamento Eldorado Alambari FA, professora no quadro da Prefeitura Municip...


Aprovado
Não possui
06/09/2022
Parecer 31/2022 - Professora Juscinei Claro

Parecer ao Projeto 21


Aprovado
Não possui
06/09/2022
Parecer 32/2022 - Professora Juscinei Claro

Parecer ao Projeto 22


Aprovado
Não possui
06/09/2022
Parecer 33/2022 - Professora Juscinei Claro

Parecer ao Projeto 23


Aprovado
Não possui
06/09/2022
Parecer 34/2022 - Professora Juscinei Claro

Parecer ao Projeto 24


Aprovado
Não possui
04/09/2022
Indicação 436/2022 - Adavilton Brandão

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Carlos Alessandro, Secretario de infraestrutura, a seguinte solicitação:   “Solicito que seja aberto uma passagem na Avenida Portal das Flores com a Rua Emergino, para atender o Corpo de Bombeiro”  


Aprovado
Não possui
04/09/2022
Indicação 437/2022 - Adavilton Brandão

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Saúde, com a seguinte solicitação:   “Solicito que seja realizado na rede de ensino Municipal um médico oftalmologista para diagnosticar os alunos”  


Aprovado
Não possui
01/09/2022
Indicação 435/2022 - Carlos Henrique Olindo

Indico a mesa diretora, ouvindo o Colendo Plenário, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Sra. Vanda Cristina Camilo com cópias ao Secretário de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica, Claudio Serra Filho como também, aos devidos interessados da seguinte propositura: Que seja feito um monumento histórico em homenagem à memória do Índio Guerreiro Oziel Gabriel na Aldeia Córrego do Meio em nosso município.


Aprovado
Não possui
31/08/2022
Moção de Congratulação 60/2022 - Professora Juscinei Claro

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos  constantes do Regimento Interno, ouvindo esse Colendo Plenário, Encaminha "Moção De Reconhecimento", de autoria da Vereadora Professora Jucinei Claro, ao Sr.Paulo Pereira Osmar


Aprovado
Não possui

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