Indico a Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Borges Basso, com cópia para a Secretaria de Obras e Secretaria de Esporte 

conforme dispõe o art 112 do regimento interno desta casa de leis coloco em discussão e votação o regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI complementar n° 02/2025 do poder executivo municipal que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR A DAÇÃO EM PAGAMENTO E REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

em discussão e votação os pareceres das comissões ao PROJETO DE LEI complementar n° 02/2025 do poder executivo municipal que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR A DAÇÃO EM PAGAMENTO E REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

em discussão e votação OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ao PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 10/2025 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO FIORAVANTES FUTEBOL INDEPENDENTE DE SIDROLÂNDIA MS

em discussão e votação a dispensa da segunda votação do PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 10/2025 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO FIORAVANTES FUTEBOL INDEPENDENTE DE SIDROLÂNDIA MS.

em discussão e votação OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ao PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 14/2025 Dá o nome de Edmárcia Cintia da Silva à Coordenadoria da Mulher do Município de Sidrolândia-MS.

em discussão e votação a dispensa da segunda votação do PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 14/2025 Dá o nome de Edmárcia Cintia da Silva à Coordenadoria da Mulher do Município de Sidrolândia-MS.

Indicações nº 170 e 173/2025 DE aUTORIA Da vereadora edilaine tavares

indicaçÕES nº 174 e 176/2025 DE aUTORIA Do VEREADOR adavilton brandão

Requeiro a mesa diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos do art. 118-A do §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia, o que segue abaixo:

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias para a Secretária Municipal de Governo e Desborocratização,Senhor Natalino José Gonzaga e a SANESUL - Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul, a seguinte indicação:  

em discussão e votação OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ao PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 5/2025 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos municipais ou que prestem serviços ao município, e dá outras providências.

em discussão e votação a dispensa da segunda votação do PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 5/2025 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos municipais ou que prestem serviços ao município, e dá outras providências.

  Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia,  com cópias a ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., e para a diretoria de trânsito do unicipio o seguinte indicação:  

em discussão e votação OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ao PROJETO DE LEI nº 09/2025 DE 13 MARÇO DE 2025 que Dispõe sobre o recebimento de patrocínio de Pessoa Física ou Jurídica de Direito Privado ao Poder Público, à eventos realizados no Município de Sidrolandia-MS, na forma que a lei especifica, e dá outras providências.

em discussão e votação a dispensa da segunda votação do PROJETO DE LEI MUNICIPAL nº 09/2025 DE 13 MARÇO DE 2025 que Dispõe sobre o recebimento de patrocínio de Pessoa Física ou Jurídica de Direito Privado ao Poder Público, à eventos realizados no Município de Sidrolandia-MS, na forma que a lei especifica, e dá outras providências.

Indicações nº 155 e 158/2025 DE aUTORIA Da VEREADORa carol terra

Indicações nº 156, 157 e 167/2025 DE aUTORIA Da vereadora shirlei basso

indicaçÕES nº 160, 161 e 164/2025 DE aUTORIA Do VEREADOR zotti

indicação nº 162, 163, 165 e 166/2025 autoria do vereador adavilton brandão