Superlegis

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Última atualização geral: 15/02/2026 01:47
Último documento: 28/07/2025 18:55
Último projeto de lei: 30/06/2025 06:56
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/05/2025
Parecer 14/2025 - Gringo

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO PROJETO DE LEI N° 12/2025 DO legislativo, que Dispõe sobre o Programa Servidor Público Amigo do Autista, que trata da Capacitação Técnica de todos os servidores do município de Sidrolândia no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Dispensa de Segunda Votação 8/2025 - Gringo

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 12/2025 DO legislativo, que Dispõe sobre o Programa Servidor Público Amigo do Autista, que trata da Capacitação Técnica de todos os servidores do município de Sidrolândia no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Parecer 15/2025 - Gringo

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO PROJETO DE LEI N° 13/2025 DO legislativo, que Institui medidas para facilitar a contratação e inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista no município de Sidrolândia, visando à promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho local e dá outras providências


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Emenda 1/2025 - Gringo

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 13/2025 DO legislativo, que Institui medidas para facilitar a contratação e inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista no município de Sidrolândia, visando à promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho local e dá outras providências


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Parecer 16/2025 - Gringo

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO PROJETO DE LEI N° 15/2025 DO legislativo, que Dispõe sobre a publicidade e a transparência com relação ao pagamento das Emendas Orçamentárias Impositivas dos Vereadores da Câmara Municipal de Sidrolândia/MS, e dá outras providencias


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Dispensa de Segunda Votação 9/2025 - Gringo

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 15/2025 DO legislativo, que Dispõe sobre a publicidade e a transparência com relação ao pagamento das Emendas Orçamentárias Impositivas dos Vereadores da Câmara Municipal de Sidrolândia/MS, e dá outras providencias


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Dispensa de Segunda Votação 10/2025 - Gringo

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A DISPENSA DA SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 13/2025 DO legislativo, que Institui medidas para facilitar a contratação e inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista no município de Sidrolândia, visando à promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho local e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Bloco 43/2025 - Joana Michalski

indicaçÕES n° 191 e 192/2025 responsavél: vereadora joana michalski


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Bloco 44/2025 - Gringo

indicações n° 193 e 195/2025 responsavél: vereador gringo


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Bloco 45/2025 - Zotti

indicações n° 196 e 197/2025 responsavél: vereador zotti


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Dispensa de Parecer 11/2025 - Gringo

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO PROJETO DE LEI de autoria do legislativo de n°24/2025 que Dispõe sobre a opção por teletrabalho facultativo às servidoras públicas lactantes do Município de Sidrolândia-MS, após o término da licença-maternidade, quando houver compatibilidade de suas atividades.


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Requerimento 14/2025 - Cledinaldo Cotocio

Requerimento de Autoria do Vereador Cledinaldo Cotócio


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Indicação 192/2025 - Joana Michalski

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias ao Senhor Hudson Muchiutti Hernandes Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer a seguinte indicação:


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Indicação 193/2025 - Gringo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias para a senhor Natalino José Gonzaga Secretário Municipalde Governo a seguinte indicação:


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Indicação 195/2025 - Gringo

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Borges Basso Prefeito de Sidrolândia, com cópias ao senhor Enelvo Iradi Feline secretário municipal de Infraestrutura.  


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Indicação 197/2025 - Zotti

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Sr. Hudson Muchiutti Hernandes, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, a seguinte solicitação:


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Indicação 196/2025 - Zotti

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Rodrigo Borges Basso, Prefeito Municipal de Sidrolândia-MS, com cópias ao Sr. Cleyton Martins Teixeira, Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, a seguinte solicitação:  


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Moção de Congratulação 2/2025 - Cledinaldo Cotocio

.Moção de Reconhecimento e Agradecimento aos Trabalhos prestados de Comunicação e Mídia no Município de Sidrolândia.


Aprovado
Não possui
05/05/2025
Indicação 194/2025 - Lê da Obras

Indico à Mesa Diretora, ouvida esta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Sidrolândia, Senhor Rodrigo Borges Basso, com cópias ao Sr. Hudson Muchiutti Hernandes, Secretário Municipal de Juventude, Esporte e lazer, a seguinte solicitação:  


Aprovado
Não possui
03/05/2025
Moção de Congratulação 1/2025 - Joana Michalski

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos das disposições constantes do regimento Interno, ouvindo esse Colendo Plenário, encaminha “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO”, de autoria da Vereadora Joana Michalski ao Time  A.F.F.I. de Sidrolândia,


Aprovado
Não possui

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