CONFORME DISPÕE O ART 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de lei do executivo municipal de N° 24/2025 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ao Projeto de lei do executivo municipal de n° 24/2025 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DO Veto ao PROJETO DE LEI do poder legislativo municipal de n° 21/2025 que dispõe sobre os procedimentos das águas pluviais nas estradas rurais do município de Sidrolândia-MS e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DO Veto ao PROJETO DE LEI do poder legislativo municipal de n° 23/2025 que dispõe sobre a expressa proibição por parte do poder público municipal direta ou indireta de contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas, a erotização infantil e da outras providências.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PARECERES DO Veto ao PROJETO DE LEI do poder legislativo municipal de n° 26/2025 Institui o direito as famílias a vagas no mesmo estabelecimento de ensino a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

CONFORME DISPÕE O ART 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI de resolução de n°002 de 24 de junho de 2025 que fica alterada a data da sessão ordinária do dia 24 de junho 2025.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI de resolução de n°002 de 24 de junho de 2025 que fica alterada a data da sessão ordinária do dia 24 de junho 2025.

CONFORME DISPÕE O ART 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 07/2025 que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 203, DE 17 DE JUNHO DE 2025, PARA REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLANDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 07/2025 que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 203, DE 17 DE JUNHO DE 2025, PARA REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLANDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONFORME DISPÕE O ART 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS COLOCO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI N.º 25/2025 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM PARTICULARES, SEM TORNA EM DINHEIRO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES ao ao PROJETO DE LEI N.º 25/2025 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM PARTICULARES, SEM TORNA EM DINHEIRO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Pareceres ao Projeto 23

indicaçÕES n°257 , 259, 260 e 261/2025 responsavél vereadora professora juscinei claro

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO Projeto de lei do executivo municipal de N° 15/2025 que Dispõe sobre à instituição da Coleta Seletiva do Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EMENDA ADITIVA N° 03/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo: Acrescenta o inciso VIII, ao art. 20 com a seguinte redação: “VIII – Um representante da Comissão de Educação, Cultura, esporte, lazer, atividades sócio educativas e conselhos municipais, juventude e estudantes – CEC, da Câmara Municipal.”

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA ADITIVA N° 06/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo:   VERIFICAR ONDE ENCAIXAR   “CAPÍTULO XVIII DAS ESCOLAS DISPENSADAS DA ELEIÇÃO PARA DIRETORES ESCOLARES.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 15/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo: Modifica o inciso I do art. 1º passando a vigorar com a seguinte redação: “I – autonomia das unidades escolares na gestão administrativa, financeira e pedagógica, de acordo com as normas específicas relativas a cada matéria e sob supervisão e acompanhamento da Secretaria Municipal de Educação;”

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 16/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo: Modifica o parágrafo único do art. 23 passando a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo único: A ata de resultados final das eleições deverá ser encaminhada à Comissão Eleitoral Geral no mesmo dia da votação, logo após o encerramento da contagem dos votos e pedidos de recursos”

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 17/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo: Modifica o inciso V do art. 28 passando a vigorar com a seguinte redação: “V – Até 90 (noventa) dias antes da data prevista para a inscrição e registro de candidatura, tenham apresentado atestado médico superior a 30 (trinta) dias consecutivos ou interpolados.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO a EMENDA MODIFICATIVA N° 18/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo: Modifica o inciso III do art. 31 passando a vigorar com a seguinte redação: “III – O pai, a mãe, responsável legal, ou pessoa indicada como responsável do estudante regularmente matriculado na unidade de ensino, mediante apresentação de Termo de Declaração assinado pelo pai, mãe ou responsável legal, conforme modelo fornecido pela Secretaria Municipal de Educação.